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Notícias / Contabilidade

05/07/19

Empresas excluídas do Simples poderão regressar ao regime

Foi publicada, em 3 de julho de 2019, a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples…
05/07/19

ISS não pode ser excluído da base de cálculo de PIS e COFINS

A 1ª Turma do TRF4, por unanimidade, manteve sentença que negou a uma empresa de logística, especializada em importação e comercialização de produtos importados, o direito a excluir o ISS da base de cálculos de…
04/07/19

Novo eSocial, mais simples, deve ser lançado até setembro

O governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para empresas e empregadores domésticos. A promessa foi feita depois de o relator da medida provisória da liberdade econômica, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), cogitar incluir em seu relatório…
04/07/19

Publicada a Resolução que possibilita empresas excluídas do Simples Nacional poderem realizar nova opção por esse regime

Foi publicada em 03 de julho de 2019 a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples…
04/07/19

Receita apresenta nova versão do leiaute e do manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

A Receita Federal publicou na sexta-feira, 28 de junho, o Ato Declaratório Executivo da Coordenação-Geral de Programação e Estudos (ADE Copes) nº 3, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o leiaute 1.1…
03/07/19

Empresas devem realizar o envio da ECF neste mês

As empresas brasileiras, inclusive as imunes e isentas, têm apenas mais alguns dias pela frente para realizar a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário 2018 e a situações especiais de 2019. A…
03/07/19

E-Social pode ter versão mais simples em vez de extinção

Enquanto o fim do E-Social apareceu na versão preliminar da MP da Liberdade Econômica, o governo trabalha para que uma versão muito mais simplificada seja colocada no lugar. Um grupo de trabalho para isso foi…
03/07/19

Companhias precisam adequar atividades e saúde do trabalho às normas do eSocial

O eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, e que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital - Sped) tem exigido adequação das empresas em suas atividades e na…
03/07/19

Ministro determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.…
02/07/19

Representantes de Juntas comerciais de todo o Brasil decidiram em Foz sobre o futuro da Certificação Digital para o Registro Mercantil

Representantes dos 26 estados e do Distrito Federal reuniram-se em Foz dos dias 26 a 29 de junho para tratar da modernização do registro mercantil, a certificação digital. As reuniões e palestras abertas a todos…
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