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Notícias / Contabilidade

10/07/19

Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial

Publicação da Portaria SEPT nº 716/2019 formalizou as alterações divulgadas anteriormente. Início da obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o 3º Grupo e eventos de SST do 1º Grupo passaram para…
10/07/19

Alteração do cálculo do PIS/Cofins requer atenção

No dia 4 de junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer preocupante para as empresas contribuintes brasileiras sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Favorável à modulação, a PGR…
09/07/19

Simples Nacional: empresas excluídas podem retornar ao regime

Empresas excluídas do Simples Nacional podem retornar ao regime especial de tributação. A decisão, divulgada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, na última quarta-feira (03), possibilita o retorno dos optantes excluídos em 1º de janeiro de…
09/07/19

Junta Comercial de Brusque passa a realizar atendimento na Sala do Emprendedor

O escritório regional da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), que funcionava em anexo à sede da Associação Empresarial de Brusque (Acibr) há mais de duas décadas, passou a atender em novo espaço…
09/07/19

eSocial para os produtores rurais é prorrogado para 2020

A Portaria conjunta 716, do Ministério da Economia, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Secretaria de Previdência, publicada no dia 5 de julho, alterou o cronograma do início das obrigações do Sistema de Escrituração…
08/07/19

Publicada portaria que oficializa prorrogação de eventos do eSocial

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão do Ministério da Economia, publicou nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 716, de 4 de julho de 2019, que dispõe sobre o…
08/07/19

Receita Federal atualiza norma sobre atendimento digital

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 5 de julho, a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 1898, alterando o texto da IN RFB nº 1.782, de 11…
08/07/19

Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica…
05/07/19

Simples Nacional – Fim do agendamento

A Resolução CGSN nº 147/2019 revogou o artigo 7º da Resolução CGSN nº 140/2018 e extinguiu a possibilidade de o contribuinte realizar agendamento da opção pelo Simples Nacional, objetivando o ingresso no regime no ano…
05/07/19

Termina nesta sexta-feira prazo para pagar eSocial de doméstica sobre a folha de junho

Termina nesta sexta-feira, dia 5, o prazo para pagar o eSocial da doméstica referente à folha de junho. Em geral, o limite de recolhimento da guia única é o dia 7. Mas, este mês, a data cai…
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