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Notícias / Contabilidade

11/10/19

STJ discute correção monetária de crédito fiscal

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar nesta quinta-feira (10/10) a definição sobre o termo inicial incidência de correção monetária no pedido administrativo de ressarcimento de créditos tributários. O julgamento foi  suspenso após pedido de…
11/10/19

Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Imediatta Trabalho Temporário Ltda., de Curitiba (PR), o pagamento de indenização pela rescisão do contrato de trabalho temporário de um auxiliar de…
10/10/19

Em votação unânime, Plenário aprova garantia solidária para microempresas

Com 55 votos favoráveis, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar…
10/10/19

Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial trará melhoria na produtividade econômica

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, participou nesta quarta-feira (9/10), da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, que debateu em audiência pública “As modificações na Lei nº 11.101/2005, que regula…
10/10/19

Finanças aprova isenção maior de imposto de renda para patrocínio do esporte

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que eleva os percentuais de dedução do imposto de renda para pessoas físicas e empresas que patrocinarem eventos esportivos, inclusive…
10/10/19

Proposta altera regras para prestação de serviço continuado

O Projeto de Lei 4751/19 permite a rescisão de contrato, sem ônus e a qualquer tempo, quando houver inadequada prestação de serviço continuado de interesse coletivo. O texto também assegura que os assinantes terão os…
10/10/19

PEC altera organização sindical e cria conselho nacional bipartite

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/19 altera a atuação sindical no Brasil e cria o Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), com participação paritária de trabalhadores e de empregadores. O texto altera artigo…
10/10/19

Redução estratégica de custos promove aumento de receitas

Tópico sempre polêmico, a redução de custos nas empresas é algo a ser encarado de forma transparente e planejada. Alie-se a isso um cenário de transformações digitais que impulsiona as empresas a se reinventarem para…
10/10/19

Quais os benefícios da CTPS Digital para empresas, contadores e trabalhadores?

As pessoas, na condição de detentoras de conhecimento, estão cada vez mais dependentes das tecnologias para a melhoria dos processos internos das empresas. Tanto é que uma pesquisa de janeiro deste ano, realizada pelo Google…
09/10/19

Plenário vota nesta quarta duas MPs e garantia solidária para microempresas

A sessão plenária desta quarta-feira (9) começa com a votação do projeto de lei da Câmara (PLC 113/2015 – Complementar) que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros. O…
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