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Notícias / Contabilidade

23/10/19

Justiça dá vitória a portos de Santa Catarina em batalha por taxas de armazenagem

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sinalizou vitória aos portos na disputa com os terminais retroportuários – os chamado portos secos, de armazenagem de contêineres – em relação à cobrança de…
23/10/19

Blumenau mantém o único fórum de âmbito municipal ativo no Estado em favor das empresas locais

Agregar a força dos empresários das micro e pequenas empresas de Blumenau. Esse é o objetivo do Fórum Municipal Permanente das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte de Blumenau. Instituído em junho de 2016,…
23/10/19

CAE aprova fim de ICMS para trânsito de mercadorias entre pontos de mesma rede

Projeto que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transferência de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono avançou nesta terça-feira (22). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o…
23/10/19

Contadora brasileira assume a presidência da Associação Interamericana de Contabilidade

A contadora Maria Clara Cavalcante Bugarim assumiu, nesta terça-feira (22), a presidência da Associação Interamericana de Contabilidade (AIC), em Cartagena, Colômbia. Esta é a primeira vez que uma mulher ocupa o cargo. Na presença de…
22/10/19

Mudança no auxílio-doença é ‘meramente contábil’, diz Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou, em entrevista, que o pagamento do auxílio-doença pode passar do INSS para empresas. Mas Marinho explicou que a mudança será meramente…
22/10/19

STF decidirá se é constitucional inclusão de PIS e Cofins em suas próprias bases de cálculo

O STF irá decidir se a inclusão da Cofins e do PIS em suas próprias bases de cálculo é constitucional. A matéria será examinada no RE 1.233.096, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida no plenário…
21/10/19

Pagamento do auxílio-doença pode passar do INSS para as empresas

O pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas. A mudança na regra será discutida pelo Congresso Nacional e, segundo apurou o Estadão/Broadcast, tem o apoio do governo federal. A justificativa…
21/10/19

Governo abre consultas públicas sobre NRs, programas e regras trabalhistas

Com o objetivo de estimular o mercado de trabalho e gerar mais empregos, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia abriu dois processos de consultas públicas para atualizar, simplificar e adequar…
21/10/19

Esocial doméstico não permite transferência de titularidade em caso de morte ou divórcio

O sistema do eSocial de trabalhadores domésticos, criado pela Receita Federal, completa quatro anos de operação este mês. A ferramenta — que unificou o recolhimento de tributos e contribuições previdenciárias e sociais — foi desenvolvido para simplificar a formalização…
18/10/19

Informações importantes sobre atos de filiais

Com a entrada da fase 5 - REDESIM, seguem orientações de como proceder nos casos de protocolos com eventos de filiais de atos já registrado na Junta Comercial da matriz e ainda não levados a registro…
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