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Notícias / Contabilidade

11/05/20

MP que cortou recursos do Sistema S durante pandemia é suspensa

A desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região, concedeu liminar suspendendo a MP 932/20, que reduzia em até 50% recursos destinados ao Sistema S. A medida reduziu as alíquotas das contribuições aos serviços…
08/05/20

Receita adequa norma que trata da entrega da Dirf pelos microempreendedores individuais

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1945 que a dispensa a entrega da Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) para o Microempreendedor Individual (MEI) que…
08/05/20

Demanda pela linha de folha de pagamentos está abaixo do esperado, diz presidente do Banco do Brasil

O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, afirmou que a demanda das empresas pela linha emergencial que financia a folha de pagamento está abaixo do esperado. Segundo Novaes, a explicação para a baixa procura do empréstimo…
08/05/20

Estado recorre contra tentativas de adiar impostos; em Joinville, são pelo menos 26 ações

Em Joinville, já foram abertas pelo menos 26 ações judiciais com pedido de adiamento no pagamento de impostos estaduais, especialmente o ICMS, por causa dos impactos da pandemia do coronavírus. O levantamento foi feito pela…
08/05/20

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior

A Receita Federal revogou 122 instruções normativas, publicadas entre 1970 e 2019, que tratavam de assuntos relacionados ao comércio exterior. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão…
08/05/20

CNAI PJ: Como se cadastrar?

Criado pela Resolução CFC n.° 1.575/2019, o Cadastro Nacional de Auditores Independentes – Pessoa Jurídica (CNAI – PJ) tem o objetivo de cadastrar as empresas que executam serviços de Auditoria Independente registradas nos Conselhos Regionais…
07/05/20

FGTS é liberado para trabalhador demitido por ‘força maior’; entenda

Nova regra que está em vigor desde o último dia 29 de abril estabelece que os trabalhadores que forem demitidos pelo motivo de “força maior” poderão fazer o saque das contas do Fundo de Garantia do…
07/05/20

Publicada versão 4.0.1 do PGE da EFD Contribuições

Novidades da versão 4.0.1: 1) Correção do instalador para versões mais recentes do Java 2) Correção de erro no campo COD_ITEM do registro 1011 3) Correção de erro crítico na inicialização do banco de dados…
07/05/20

Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Telefônica Brasil S. A. a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias devidas a uma analista de qualidade. Embora tivesse quitado…
06/05/20

E-book: Medidas trabalhistas para a preservação do emprego e renda. Tire suas dúvidas!

A Fenacon produziu e-Book gratuito que aborda os principais pontos das Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020. As MP's, publicadas pelo governo federal, auxiliam as empresas a enfrentar à Covid-19 e preservar empregos e também a renda. No material estão…
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