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Notícias / Contabilidade

30/07/20

Sancionada lei que amplia prazo para assembleias de empresas e cooperativas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.030, de 2020, que prorroga o prazo, em razão da pandemia de covid-19, para as assembleias gerais ordinárias (AGOs) de acionistas ou sócios de empresas e de associados de…
30/07/20

Receita Digital: Entenda o que é e como validar

A receita digital é uma prescrição médica virtual que pode ser enviada em arquivo PDF aos pacientes e às farmácias. Por conta do coronavírus e das recomendações para que as pessoas evitem sair de casa, as consultas…
30/07/20

Débitos de empresa-matriz não podem inviabilizar a emissão de certidão negativa para filial com tributos quitados

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da União para reformar a sentença, da 1ª Vara Federal do Amazonas, que deferiu o fornecimento pela Fazenda Nacional de Certidões…
29/07/20

Nova prorrogação da MP 936 ainda não está nos planos do governo

Mais de 1,5 milhão de acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho foram realizados nos últimos 15 dias, desde que o governo permitiu a prorrogação dos acordos firmados no início da pandemia.…
29/07/20

Lei flexibiliza calendário de assembleia geral ordinária e reuniões de sociedades anônimas

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2020 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.030, DE 28 DE JULHO DE 2020   Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de…
29/07/20

Declarantes da e-Financeira

Orientações importantes foram publicadas na página dos destaques da e-financeira: MS 1164 - CADASTRO DE PATROCINADO (28/07/2020) Continue lendo.   Mudança do STATUS da e-financeira de "EM ANDAMENTO" para "ATIVA": (28/07/2020) Continue lendo.   Operações…
29/07/20

Publicada a Versão 6.0.6 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.6 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do erro na importação no caso de ECF com situações especiais no ano-calendário 2020. 2 - Correção da regra…
28/07/20

Caixa amplia prazo de parcela do FGTS após ações judiciais do Sistema Fenacon

A Caixa ampliou o prazo de vencimento da primeira parcela do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), previsto na Medida Provisória (MP) 927/2020. As empresas deveriam ter efetuado o pagamento no dia 7…
28/07/20

Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020

As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou nesta segunda (27) a Receita Federal. O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro de Apoio…
28/07/20

Pagamento do boleto mensal já foi retomado para microempreededores

Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem ficar atentos e deixar as contas à ponta do lápis. O pagamento do Documento de Arrecadação do Simples (DAS), cujos vencimentos mensais haviam sido postergados entre os meses de março…
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