Notícias / Contabilidade

11/08/20

Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-cac à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA)

 A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), deve ser protocolado somente pelo próprio contribuinte (outorgante), e não…
11/08/20

Bater ponto de trabalho a distância vira questão com pandemia

 Desde que parte dos trabalhadores foi colocada em home office por causa da pandemia do novo coronavírus, muitas dúvidas surgiram em relação ao controle da jornada de trabalho e da produtividade. O prazo para as…
10/08/20

Presidente da Fenacon assina convênio para a realização da 19ª Conescap e 27ª Convecon

 Ocorreu em 6 de agosto de 2020 a celebração do convênio para a realização conjunta, em 2021, da 27ª Convenção Regional dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo (Convecon) e da 19ª Convenção…
10/08/20

Fazenda regulamenta inclusão de débitos do Simples nas negociações de Transação Tributária

 A Procuradoria Geral da Fazenda publicou na última quinta-feira (6), uma Portaria que regulamenta as condições dos efeitos da Lei Complementar nº 174, que autorizou a inclusão dos débitos do Simples Nacional nas negociações da…
10/08/20

LGPD coloca Brasil na vanguarda do tratamento de dados, mas tem problemas

 Tratamento de dados é um tema absolutamente vital nos dias que correm e o Brasil, enfim, está a ponto de entrar para o primeiro mundo nesse terreno. Além de ser um precioso mecanismo de preservação…
07/08/20

Nova lei estende a empresas do Simples possibilidade de desconto e prazo para quitar débito tributário

 Entrou em vigor nesta quinta-feira (6) lei que permite a micros e pequenas empresas o acesso a desconto de até 70% e prazo de 145 meses para pagamento de débito tributário com a União (inscrito…
07/08/20

PGFN estabelece condições para transação de débitos do Simples Nacional

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PORTARIA Nº 18.731, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece as condições para transação excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de…
07/08/20

Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF

 A imunidade em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), prevista no inciso I do parágrafo 2º do artigo 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite…
07/08/20

Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras

 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AAM do Brasil Ltda. e a CSI Cargo Logística Integral S.A., de Araucária (PR), a pagar horas extras a um operador de logística que trabalhava…
06/08/20

As vantagens do holding familiar

 A ideia de se fazer um planejamento sucessório é justamente criar uma estrutura societária que, uma vez implementada, ao menos permita circunscrever o âmbito em que tais conflitos serão travados, não afetando o negócio como…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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