Notícias / Contabilidade

07/12/20

Governo vai lançar versão web do eSocial para micro e pequena empresa

 O governo vai fazer uma nova rodada de ajustes no eSocial. No próximo ano, será lançada uma versão web do eSocial destinada para que as micro e pequenas empresas possam apresentar, diretamente na plataforma do…
07/12/20

Receita Federal dá oportunidade para empresas do Simples Nacional se regularizarem

 A Receita Federal do Brasil iniciou no dia 04/12 e concluirá no dia 11/12 o envio de mensagens a empresas optantes em todo o país, alertando sobre inconsistências em valores declarados. O objetivo é orientar…
07/12/20

Publicada versão 4.1.0 do PGE

 Novidade da versão 4.1.0 do PGE: Correção do erro no campo de Inscrição Estadual dos registros 0140 e 0150. Para download: O Programa Gerador da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições),…
07/12/20

Publicado o PVA versão 2.7.0, com as alterações do leiaute 015

 Foi disponibilizada a versão 2.7.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2021. A versão 2.6.9 poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos da EFD até 31/12/2020.…
07/12/20

Prestações de contas eleitorais devem ser enviadas até o dia 15 de dezembro pela internet

 O prazo para a prestação de contas eleitorais para todos os candidatos, eleitos e não eleitos, é às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2020. A conferência a respeito do cumprimento dessa obrigação será…
04/12/20

Decisão do STF altera forma de cálculo das contribuições previdenciárias sobre Salário Maternidade

 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade. Com base nesse entendimento, a Procuradoria…
04/12/20

Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um representante de produtos da Optotal Hoya S.A., de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras. Apesar de se tratar de…
03/12/20

eSocial permite melhoria no processo de fiscalização de dados do Caged

 A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), enviou esta semana um comunicado solicitando as empresas que atualizem dados divergentes no sistema do…
03/12/20

Licença maternidade: eSocial muda cobrança da contribuição previdenciária patronal

 O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituiam a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade. Com base nesse entendimento, a Procuradoria Geral da…
03/12/20

Conheça as propostas de negociação com benefícios, como descontos e entrada facilitada

 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu o Programa de Retomada Fiscal, iniciativa que consolida diferentes ações com o objetivo de auxiliar os contribuintes na regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União (DAU), neste contexto de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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