Notícias / Contabilidade

14/06/21

Receita Federal lança série de videoaulas sobre a EDF Reinf

 AReceita Federal lança hoje uma série de videoaulas ministradas pelo especialista em escrituração fiscal Eduardo Tanaka. As aulas servem para auxiliar o cidadão que precisa enviar a EFD Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais. A Escrituração Fiscal Digital de Retenções…
14/06/21

Receita Federal apresenta projetos de conformidade tributária ao Sistema FENACON

 O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, se reuniu nesta sexta-feira (11/6) com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB), Jonathan José Formiga, para debater projetos que ampliam a conformidade tributária, a autorregulação…
14/06/21

Câmara pode votar na próxima semana MP que facilita negócios e cria cadastro positivo de empresas

 A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana uma medida provisória que pretende facilitar a abertura e a gestão de empresas no país. O texto está em vigor desde o fim de março, mas precisa…
14/06/21

Lei garante isenção de tributação em pagamento de serviços ambientais

 Valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão isentos de tributação, conforme novo trecho da Lei 14.119, de 2021, promulgado e publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União. A norma, que cria a Política Nacional…
14/06/21

Empresa não precisa incluir PIS e Cofins nas suas próprias bases de cálculo

 O entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal segundo o qual o ICMS, por não compor o faturamento ou a receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins,…
14/06/21

TRF-1 afasta exigência de requerimento administrativo para isenção de IR

 O empregado público aposentado com doença grave não precisa apresentar prévio requerimento administrativo para pedir a isenção do imposto de renda sobre sua remuneração. Esse foi o entendimento adotado pela 7ª Turma do Tribunal Regional…
14/06/21

STF decide que a cobrança da taxa de incêndio é inconstitucional

 Os moradores do Rio de Janeiro já estão acostumados a receber todos os anos, em suas casas e escritórios, os boletos da taxa de incêndio, mas isso, de fato, é constitucional? Segundo o Supremo Tribunal…
11/06/21

Comércio de SC solicita nova postergação da entrada em vigor do Bloco X

 Lideranças do comércio de Santa Catarina se reuniram com deputados estaduais nesta quinta-feira para solicitar apoio visando mais uma postergação da entrada em vigor de nova forma de controle fiscal. Trata-se da Obrigação Tributária Acessória…
11/06/21

Nova forma de parcelar a multa de atraso pela entrega da Declaração do Imposto de Renda

 Em razão da atualização da tabela de códigos de receita, as dívidas relativas às multas por atraso na entrega da Declaração do Imposto de Renda deixaram de aparecer no sistema de parcelamento simplificado, normalmente utilizado…
11/06/21

Normativo simplifica o empreendedorismo no Brasil

 Com o objetivo de simplificar, desburocratizar e propiciar um ambiente mais favorável para os negócios, bem como melhorar a posição do Brasil no Ranking Doing Business, do Banco Mundial, o Ministério da Economia atualizou as…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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