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Notícias / Contabilidade

01/07/21

Quem ganha e quem perde com a reforma tributária que vai mexer com o Imposto de Renda

Especialistas apontam que efeitos positivos serão sentidos por contribuintes de menor renda e pequenos investidores; já aqueles que não poderão mais entregar a declaração de IRPF simplificada e grandes investidores devem sentir mais o peso.…
01/07/21

Governo quer gatilho permanente para programa de redução de jornada

A ideia é deixar na lei um gatilho permanente para o acionamento dessas ações emergenciais, caso haja necessidade no futuro O governo negocia com o Congresso Nacional uma mudança nas medidas que instituíram regras trabalhistas…
30/06/21

Relator da reforma do IR já admite reduzir alíquota de dividendos

O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), ainda quer conversar com líderes partidários e com o governo para definir qual será o porcentual da taxa cobrada sobre os lucros e dividendos distribuídos…
29/06/21

ICMS – Exclusão da base de Cálculo do Pis e Cofins

Quaisquer alterações de base de cálculo, de alíquotas ou de tratamento tributário (CST) diversos dos definidos pela legislação tributária, só são aplicáveis à escrituração se não houver limitação temporal dos efeitos da sentença judicial, assim,…
29/06/21

Novo acordo de transação para processos de pequeno valor

A Receita Federal publica hoje novo edital de transação tributária, para fazer acordo sobre processos em discussão administrativa (contencioso administrativo) com valores de até 60 salários mínimos. As pessoas físicas, microempresas (ME) e empresas de…
29/06/21

Receita Federal revoga mais nove Instruções Normativas em desuso

A Receita Federal revogou, por meio da Instrução Normativa RFB Nº 2.029, de 24 de junho de 2021, mais nove Instruções normativas cujos efeitos se exauriram no tempo e, portanto, não são mais necessárias à administração.…
29/06/21

Reforma tributária vai baixar a carga de impostos que pagamos?

Mais uma parte da reforma tributária foi oficialmente apresentada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. A pergunta que fica é: ela vai baixar a carga de impostos que pagamos? A resposta é não. A reforma tributária…
29/06/21

DECISÃO: Contratação legal e regular de trabalho na forma de tarefa não enseja vínculo empregatício

Não há ilegalidade na contratação, por parte da Fundação Universidade de Brasília (FUB), mediante a modalidade tarefa, de pessoas para prestar serviços específicos atinentes ao projeto “DF Digital”, estabelecido mediante convênio de cooperação técnica com…
28/06/21

Receita amplia prazo de dispensa de autenticação documental

A Instrução Normativa RFB nº 2.032/2021, publicada nesta sexta-feira, 25 de junho, ampliou, até 31 de dezembro de 2021, a dispensa da necessidade de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos para o…
28/06/21

Mudanças no ICMS são abordadas em reunião entre o CFC e a Receita Federal

“ICMS – exclusão da base de cálculo do PIS e Cofins” foi o tema da reunião entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB). O encontro virtual aconteceu nesta…
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