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Notícias / Contabilidade

22/10/21

eSocial – Segurado Especial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização da produção rural e folhas de pagamento

A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação das informações facilitará ao Segurado Especial comprovar sua condição perante o INSS. Informações também podem ser prestadas por meio…
21/10/21

PEC 110 foi tema do painel “Posicionamento da classe contábil frente ao projeto da reforma tributária”

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, texto principal da pretendida reforma tributária, foi o objeto das discussões do painel “Posicionamento da classe contábil frente ao projeto da reforma tributária”, realizado na manhã…
20/10/21

MEI: confira itens que merecem atenção e ajudam na avaliação da saúde financeira

Empreender sozinho é um desafio e uma conquista de muitos profissionais brasileiros, que por meio do Microempreendedor Individual (MEI) se regularizam buscando estabelecer seu negócio e ganhar direitos e deveres. Na empreitada do empreendedorismo solo, manter o…
20/10/21

Conheça as negociações para microempresas e empresas de pequeno porte que receberam Termo de Exclusão

A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional que recebeu mensagem de “Termo de Exclusão” no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) poderá regularizar as pendências constantes no relatório da seguinte forma: Para débitos no…
19/10/21

Receita Federal realiza o webinar “Retomada NAF: Compartilhando Experiências”

O evento será realizado no dia 21 de outubro, das 15h às 16:30, pela RedeNaf no YouTube. O evento irá discutir a Resolução MEC 7/18 e as possibilidades que essa norma abre para os Núcleos…
19/10/21

Exame de Suficiência 2/2021: locais de prova são divulgados

A Consulplan divulgou, nesta segunda-feira (18), os locais onde os candidatos deverão realizar a segunda edição do Exame de Suficiência de 2021. Os comprovantes de inscrição também estão disponíveis. A prova será aplicada no dia…
18/10/21

Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens

Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode acabar com essa proibição. É o que prevê o PL 3.024/2021,…
18/10/21

STF: relator vota por manter desoneração da folha até dezembro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) por manter a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o final de 2021, conforme aprovado pelo Congresso. Lewandowski é relator de…
18/10/21

Um ano depois, LGPD é endossada pelo Judiciário e aplicada às sentenças

Em um ano de vigência, a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) vai se tornando não só um instrumento cada vez mais comum em decisões judiciais, mas com aplicação sobre os mais diversos assuntos.…
18/10/21

TST mantém reparação de R$ 10 mil a funcionário de empresa demitido por telefone

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso de uma empresa previamente condenada a pagar indenização a um funcionário demitido por telefone. A decisão teve a maioria dos votos, e um…
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