Notícias / Contabilidade
14/12/21
Receita regulamenta processo de interpretação da legislação tributária
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.058, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/12/2021 | Edição: 233 | Seção: 1 | Página: 31 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.058, DE 9 DE…
13/12/21
Novas regras trabalhistas entram em vigor; entenda como ficam
Governo simplificou uma série de normas com o objetivo de facilitar a relação patrão-empregado. A mais significativa está relacionada ao auxílio-alimentação Começa a valer a partir deste sábado (11.dez.2021) uma série de regras trabalhistas alteradas…
13/12/21
Projeto Relp, para parcelar dívidas de empresas do Simples, é votado na Câmara
O Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), que prevê a criação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), com parcelamento em até…
13/12/21
Empresários comemoram a aprovação do projeto de desoneração da folha
Desoneração ganha sobrevida. Senado aprova prorrogação, por dois anos, do benefício aos 17 setores da economia que mais empregam. Texto vai à sanção presidencial Em votação simbólica, o Senado aprovou, ontem, o Projeto de Lei (PL)…
13/12/21
STF retoma discussão de modulação sobre ICMS para empresas do mesmo grupo
Foi retomado na sexta-feira (10/12) o julgamento, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o fim da cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) no deslocamento de produtos entre estabelecimentos de um…
13/12/21
13/12/21
Dano moral por COVID-19 depende de negligência da empresa e prova de infecção no ambiente de trabalho
Um técnico de instrumentação de uma empresa de engenharia e serviços infectado com covid-19 não conseguiu provar que contraiu a doença no ambiente de trabalho. Assim, não teve direito à indenização por dano moral reconhecido…
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