Notícias / Contabilidade
16/02/22
Programa Juro Zero fecha 2021 com mais de R$ 84 milhões em empréstimos para MEIs
O ano de 2021 terminou com R$ 84 milhões em empréstimos para microempreendedores individuais apoiados pelo Programa Juro Zero, que é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). Foram 18.257 operações no…
16/02/22
Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL) 548/2019, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. Os senadores acolheram parcialmente um substitutivo aprovado pela…
16/02/22
Trabalhador dispensado logo após transferência de estado não obtém direito da dano moral
A Justiça do Trabalho de São Paulo decidiu que uma empresa da área de produtos hospitalares não deve pagar indenização por dano moral a um auxiliar logístico dispensado menos de trinta dias após transferência de…
15/02/22
Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal
Proposta faz alterações no Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/21 institui o Programa Futuro Contribuinte, com objetivo de estimular as micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional. O texto em…
15/02/22
Procedimentos necessários para transferir a sede de uma empresa de outro estado para Santa Catarina
O primeiro passo é arquivar na Junta Comercial de Origem a transferência da Sede para SC. Após o deferimento do ato acima, o empreendedor deve solicitar o pedido de viabilidade em nosso site, assim como o DBE,…
15/02/22
Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa,…
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