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Notícias / Contabilidade

22/02/22

Contribuinte pode juntar documentos para declarar Imposto de Renda

O prazo para declaração do imposto (ano-base 2021) ainda não foi divulgado A partir de março, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo da entrega anual da Declaração…
22/02/22

Empregado que foi à festa de parente com Covid não tem direito a indenização

Um empregado infectado por covid não conseguiu receber indenização por danos morais nem estabilidade decorrente de acidente de trabalho. Sem sucesso, ele buscou responsabilizar pela doença as empresas de transporte em que atuava, mas foi…
21/02/22

Portaria desobriga empregadores de cadastrar PPP no eSocial em 2022

Implantação do PPP exclusivamente em meio eletrônico ocorrerá em 1º de janeiro de 2023 O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nessa quinta-feira (17) a Portaria nº 334, que tem por objetivo dar segurança…
21/02/22

Proposta permite renegociação de dívidas de pequenas empresas com Pronampe

Empréstimos terão prazo de pagamento estendido em até 48 meses e taxa de juros máxima de 6% ao ano O Projeto de Lei 4415/21 autoriza a União a renegociar os empréstimos contratados até 30 de…
21/02/22

STJ mantém decisão que retira contadores de execução fiscal de R$ 12 milhões

No processo, empresa alegou que foi induzida a erro, autorizando operação tida como ilegal que resultou no débito Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram o recurso…
21/02/22

TST discutirá, na segunda-feira (21), desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização

O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgará, na próxima segunda-feira (21), a partir das 14h, incidente de recurso…
18/02/22

Quanto os autônomos e MEIs vão pagar de contribuição ao INSS em 2022? Entenda

Alíquota de contribuição, que determina quanto o contribuinte deve pagar para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, varia de acordo com cada categoria de contribuinte. Com o aumento do salário…
18/02/22

EQT: resultados finais dos exames para auditor e para perito são divulgados

As listas de aprovados no Exame de Qualificação Técnica (EQT) para auditor e para perito contábil, após análise de recursos, foram publicadas, no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (17). Os profissionais que obtiveram…
18/02/22

Dinheiro esquecido: bancos terão até 12 dias úteis para pagar os recursos via PIX após o pedido

Para receber o recurso por meio do PIX, é necessário informar umas da chaves cadastradas e alguns dados pessoais caso o banco precise entrar em contato. Os brasileiros ou empresas com dinheiro "esquecido" em bancos…
18/02/22

Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor

A mãe e uma das irmãs do devedor residem no local, que foi considerado bem de família. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel em São José do…
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