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Notícias / Contabilidade

19/05/22

FENACON Talks: O papel da contabilidade no ano eleitoral

A Rede Essent Jus é uma empresa digital, para obrigações digitais. Rede especializada em Contabilidade Partidária e Eleitoral. Conta com mais de 900 unidades físicas de atendimento em todo o país, com sistemas e metodologia…
18/05/22

Câmara aprova MP que autoriza o refinanciamento de dívidas de empresas e de santas casas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017,…
18/05/22

Adesões ao Relp alcançam quase 50 mil. Prazo termina em 31 de maio

Cerca de 50 mil empresas com débitos não inscritos em Dívida Ativa já aderiram ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). Deste total, cerca de 18 mil, quase…
18/05/22

STF: há repercussão geral em recurso que discute ITCMD sobre PGBL e VGBL

Crédito: Marcelo Camargo/Agencia Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por unanimidade, que há questão constitucional e repercussão geral no recurso extraordinário que discute se incide ITCMD sobre o Plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e…
18/05/22

Renúncia de créditos tributários por liminar afasta aplicação de juros de mora

O contribuinte que renuncia ao direito sobre o qual se funda uma ação judicial tributária pode, ainda assim, usufruir do benefício previsto no artigo 63, parágrafo 2º da Lei 9.430/1996, que afasta a incidência de…
18/05/22

Decisão reconhece vínculo em contratação fraudulenta no setor de teleatendimento

Em uma Ação Civil Pública, a Justiça do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e trabalhadores que eram contratados, de forma fraudulenta, como prestadores de serviço. O instrumento…
17/05/22

Acesso ao e-CAC será ajustado para manter a estabilidade nas próximas duas semanas

A partir desta segunda-feira (16), durante o período das 8h às 23h, será permitido somente o acesso humano ao e-CAC ou por ferramentas robotizadas de baixa repetição, limitadas a 500 requisições por segundo de uma…
17/05/22

Jucesc completa 129 anos contribuindo com o desenvolvimento econômico e com o ambiente de negócios em Santa Catarina

O ano era 1893 e quem queria registrar ou legalizar um negócio, precisava se deslocar ou enviar documentos pelos correios até um representante da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc). Lá, funcionários anotavam todas as…
17/05/22

Imposto de Renda 2022 já foi declarado por 72% dos moradores de SC

Há duas semanas do fim do prazo, o Imposto de Renda 2022 já foi declarado por 1.140.800 moradores de Santa Catarina. Esse número equivale a 72,2% das 1,58 milhões de declarações esperadas pela Receita Federal.…
17/05/22

Avança na Câmara reabertura do PERT, que renegocia dívidas tributárias

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), a fim de permitir a adesão de pessoas físicas e jurídicas até…
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