Notícias / Contabilidade

25/10/23

STF marca para 22/11 julgamento de ações que questionam cobrança do Difal do ICMS

 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de novembro o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A Corte vai decidir se a cobrança do tributo deveria ter…
25/10/23

Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa

 Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram fraude à execução e determinaram o arresto de dinheiro em nome da esposa de um executado em ação trabalhista. Conforme comprovado nos autos, o…
24/10/23

Receita abre nesta terça consulta a lote de restituição do IR

 A Receita Federal abre - a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta - o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro de 2023. O crédito bancário…
24/10/23

Implementação da EFD-Reinf deveria ser gradativa, aponta especialista

 Desde a última segunda-feira (16) os contribuintes passaram a entregar a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023, com…
24/10/23

Micro e pequenas indústrias não têm planejamento de longo prazo

 Dentre as micro e pequenas indústrias, apenas 17% adotam estratégias de longo prazo, priorizando a estabilidade e investimentos de longo alcance. É o que mostra a 9ª Rodada da Pesquisa Datafolha contratada pelo Sindicato da…
24/10/23

STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

 O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Confins depois…
24/10/23

eSocial: obrigações podem ser postergadas quando fechamento cair em dia não útil

 O governo federal publicou na última semana uma nova atualização no Manual de Orientação do eSocial (MOS) que posterga o prazo de entrega dos eventos periódicos quando a data de fechamento cair em dia não útil. Dessa…
23/10/23

Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara

 O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do  Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas…
23/10/23

Não existe crime tributário antes de julgamento pela Receita Federal

 Não é possível tipificar uma conduta como crime material contra a ordem tributária, conforme previsto no artigo 1º, incisos I a IV, da Lei 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo. Assim, com base na…
23/10/23

Semana de 4 dias: oito em cada dez trabalhadores brasileiros gostariam de ter a jornada reduzida

 Oito em cada dez profissionais brasileiros gostariam de adotar a semana de trabalho de quatro dias e a maioria, cerca de 76%, acredita que seria mais produtiva com o modelo. Os dados fazem parte de uma pesquisa da WeWork e…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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