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Notícias / Contabilidade

28/02/24

Mais uma oportunidade para assistir a Palestra: “A nova tributação de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre as Subvenções”

Após o grande sucesso da primeira edição, o Sescon Educa anuncia a segunda turma da palestra com o tema: A nova tributação de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre as Subvenções. No último evento, quase 100 profissionais,…
28/02/24

Governo de SC regulamenta a não incidência de ICMS nas transferências interestaduais

O Governo de Santa Catarina editou uma Medida Provisória que regulamenta a não incidência de ICMS nas operações interestaduais realizadas por uma mesma empresa e a maneira como os créditos desse imposto são transferidos do…
28/02/24

Governo vai enviar ao Congresso proposta para extinguir saque-aniversário do FGTS, diz ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira (27) que a pasta vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta para extinguir o saque-aniversário do FGTS. O texto, que poderá ser uma medida…
28/02/24

Aprovada a versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/02/2024 | Edição: 40 | Seção: 1 | Página: 40 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento/Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 3, DE 26 DE…
28/02/24

Informe de rendimentos para aposentados e pensionistas já está disponível

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem pegar o informe de rendimentos para declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 no site ou aplicativo Meu…
27/02/24

Governo Federal lança FGTS Digital nesta terça-feira (27)

O Ministério do Trabalho e Emprego lança nesta terça-feira (27), às 14h, o FGTS Digital, uma nova forma de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que vai facilitar e simplificar a vida…
27/02/24

Ampliação do uso de cashback no novo sistema tributário dependerá de espaço fiscal, afirma Bernard Appy na FGV

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo é importante tarefa que o Congresso tem nas mãos este ano, em que hoje o governo federal trabalha a toque de caixa, para apresentar os projetos de…
27/02/24

TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um empresário e um ex-empregado dele pelo crime de estelionato majorado pelo fato de simularem duas vezes o fim do vínculo empregatício entre…
26/02/24

Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados

O Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na apuração do imposto de renda (IRPJ), o valor das contribuições feitas a planos de previdência complementar dos empregados. A proposta…
26/02/24

Empresas de TI reclamam do FGTS Digital e pedem novo adiamento

Empresas de tecnologia da informação, por meio da Brasscom, formalizaram um pedido ao Ministério do Trabalho para que seja novamente adiada a dada de entrada em operação do FGTS Digital – prevista para 1º de…
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