Notícias / Contabilidade

04/03/24

Quanto custa, efetivamente, um funcionário para a empresa?

 Nesta semana entrou em pauta, mais uma vez, a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Enquanto o governo federal queria retomar gradativamente a cobrança do tributo, o Congresso votou pela manutenção do…
04/03/24

Receita Federal almeja implementação de modelo unificado da NFS-e em todos os municípios até o final de 2024

   No dia 24 de janeiro, o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Adriano Subirá, que também atua como coordenador operacional de Fiscalização e secretário executivo do Comitê Gestor da NFS-e, participou do episódio ao…
04/03/24

Entenda como mudar a ocupação do MEI

 A alteração da ocupação do MEI (Microempreendedor Individual) pode ser realizada de forma online pelo Portal do Empreendedor. Manter essa informação atualizada, de acordo com as atividades da empresa, evita problemas fiscais e garante que…
04/03/24

STJ publica acórdão com modulação da tese do ICMS-ST na base de PIS/Cofins

 A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo da contribuição para PIS e Cofins só é válida desde 14 de dezembro de 2023, exceto nos casos em que já havia ação ajuizada ou procedimento administrativo…
01/03/24

Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial

 O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios…
01/03/24

Empresas atacam governo por urgência constitucional para reoneração da folha

 Os 17 setores beneficiados pela política de desoneração da folha de pagamentos, TI e call center entre eles, divulgaram nesta quinta, 29/2, um novo manifesto. Eles reclamar que o governo federal desistiu da Medida Provisória…
01/03/24

Diaristas e empregadas domésticas são diferentes perante a Previdência Social?

 Apesar de exercerem atividades parecidas, diaristas e empregados domésticos se enquadram em categorias distintas dentro da Previdência Social. A diferença ocorre, principalmente, pelo vínculo (ou falta dele) perante o empregador. A diarista exerce atividade esporádica…
01/03/24

Juiz barra exigência de pagamento prévio do ISS para emissão do habite-se

 O juiz de Direito Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª vara de Fazenda Pública do foro central de SP, concedeu a segurança para que seja expedido o habite-se de imóvel sem a exigência de quitação…
01/03/24

Quem cede crédito tributário não pode executar título judicial, decide STJ

 A empresa que cede um crédito tributário ao qual tem direito perde a legitimidade para executar o título judicial que deu origem ao valor. Essa conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça,…
01/03/24

Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Bigolin Materiais de Construção Ltda., de Toledo (PR) ao pagamento de multa de R$ 100 mil por desrespeitar ordem judicial para não operar…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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