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Notícias / Contabilidade

11/07/24

CFC, FENACON e Ibracon participam de reunião com a Receita Federal para tratar da Dirbi

A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) foi a pauta de reunião realizada na sede Receita Federal do Brasil (RFB), em Brasília/DF, nessa terça-feira (9). Na oportunidade, o Conselho Federal…
11/07/24

Reforma pode penalizar compensações de empresas do Simples Nacional

Coalizão de entidades alerta que as alterações podem trazer impactos negativos nas compensações para micro e pequenas empresas que adquirem produtos e serviços, com crédito limitado ao valor cobrado no regime de arrecadação simplificada A…
11/07/24

Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana…
11/07/24

Publicada versão 10.0.8 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 10.0.8 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: 1…
11/07/24

Não é possível tributar crédito presumido de ICMS, decide TRF-5

Não é possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição…
10/07/24

Acordo de Sócios e o Protocolo Familiar: Os desafios da sucessão

A governança familiar é um tema cada vez mais crucial para o sucesso e a longevidade das empresas familiares. Entender e implementar as ferramentas corretas pode fazer a diferença entre uma transição suave e um…
10/07/24

DIRBI é pauta de reunião entre Receita Federal e entidades contábeis

Na tarde da terça-feira (9), dirigentes do CFC, Ibracon e Fenacon foram recebidos pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Outros representantes da RFB também estiveram presentes. Na reunião, o tema central foi o…
10/07/24

É possível distribuir juros sobre capital próprio antes de deduzir prejuízo acumulado

É possível distribuir juros sobre capital próprio no exercício financeiro em que a empresa obteve lucro, ainda que exista prejuízo acumulado de outros exercícios. A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça,…
10/07/24

Uso de marca já registrada por concorrente gera dever de indenizar, decide TJ de São Paulo

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa pela comercialização de roupas contendo marca já registrada por concorrente. A decisão inclui a abstenção da venda dos…
10/07/24

Maioria das empresas já pratica lei da igualdade salarial, diz Marinho

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou a importância da mulher no mercado de trabalho e lembrou da aprovação da lei da igualdade salarial no último ano. Ele apontou, que de acordo com os relatórios da…
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