Menos restrições, mais Simples

Sabendo dos desafios que teremos que enfrentar para recuperar nossa fragilizada economia, medidas que contribuam para destravar o setor empresarial, possibilitando que mais empresas saiam da informalidade, gerem novos postos de trabalho e aqueçam a economia, devem ser amplamente discutidas pela sociedade. Temos acompanhado diariamente instituições que, com a crise econômica e queda de demanda no mercado interno, estão ajustando ou paralisando suas produções. Algumas companhias, apesar das negociações com o Estado e os sindicatos, decidiram fechar fábricas. As pesquisas mostram que o desemprego superou os 10% no primeiro trimestre de 2016, o que representa 11 milhões de desempregados, alcançando a maior taxa da série histórica do IBGE, que começa em 2012.

A aprovação do texto-base do projeto de ampliação do Supersimples, por exemplo, beneficiará setores que estão crescendo em produtividade e representatividade social no Rio Grande do Sul, como as microcervejarias, os alambiques e as vinícolas, os quais estão com a sobrevivência inviabilizada devido à alta carga tributária. Embora sejam contestadas, é inegável a importância dessas indústrias para a economia gaúcha. Não se trata de incentivar o consumo de bebidas alcoólicas, mas manter a renda dos produtores e garantir a empregabilidade de centenas de famílias. A proposta que eleva de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões o teto da receita bruta das empresas que podem optar pelo Simples Nacional e que aumenta o limite de enquadramento para o microempreendedor individual, o chamado MEI, é uma oportunidade de consolidarmos os primeiros sinais de reabilitação da economia. O esforço deve ser conjunto e permanente entre os governos e a sociedade, para que os indicadores respondam mais rapidamente aos estímulos das iniciativas e reformas que nos conduzirão às mudanças necessárias.