Artigos
03/09/25
O retrocesso da reforma tributária: A polêmica do IBS e CBS na base do ICMS
Por Andrea Hitelman A reforma e sua promessa A EC 132/23 representou um marco na história tributária brasileira ao redesenhar a tributação sobre o consumo. Seu objetivo era claro substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS…
03/09/25
Nova lógica tributária exige revisão dos vínculos de trabalho
Por Patrícia Vargas Fabris A implementação da nova estrutura tributária no Brasil trouxe diversas consequências para o ambiente corporativo, especialmente no que se refere à gestão de recursos humanos. Enquanto o debate público se concentra…
02/09/25
Multa automática e mais poder ao trabalhador: o que muda nas férias com a nova lei trabalhista
Por Glauco dos Reis da Silva Em 2025, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou por mais uma atualização relevante. Embora os 30 dias de férias remuneradas tenham sido mantidos, a nova legislação trouxe…
02/09/25
Substituição tributária e reforma: o que a fraude no ICMS-ST nos obriga a enfrentar
Por André Felix Ricotta de Oliveira A substituição tributária para frente, como praticada no Brasil, nunca combinou com a natureza de um verdadeiro IVA. Ela rompe o princípio da neutralidade fiscal, gera cumulatividade e interfere…
02/09/25
Reforma tributária pode tributar integralização e devolução de capital com bens
Por Lilian Maria Sapienza A reforma tributária do consumo, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, trouxe mudanças relevantes no tratamento tributário das operações de aumento e redução de…
01/09/25
Destino, bens e serviços: novos (e velhos) desafios da reforma tributária
Por Augusto Rotondo A reforma tributária trouxe mudanças importantes, mas também manteve algumas das velhas dúvidas que sempre assombraram os contribuintes. Um dos pontos centrais da nova sistemática é o chamado princípio do destino, segundo…
01/09/25
01/09/25
Desafios do processo administrativo do IBS: soluções do PLP 108/2024
Por Vitor Laurindo Sivini Angelo e Francieli Daiane Krampe A reforma tributária do consumo, implementada pela Emenda Constitucional 132/2023, instituiu um novo paradigma para a tributação brasileira ao substituir o ICMS e o ISS pelo…
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