Artigos

14/03/11

Aposentadoria custosa e desigual

 Em 2010, a cobertura do déficit do sistema de aposentadoria dos funcionários públicos federais consumiu R$ 51,248 bilhões dos tributos pagos pelos contribuintes. Essa assustadora quantia equivale ao ajuste prometido pelo governo para evitar a…
11/03/11

Dia da mulher: Uma data para marcar o amanhã

 Normalmente, as datas do calendário civil são criadas para marcar fatos e decisões importantes que merecem registro na história do país. Nessa agenda é inevitável também uma dose de nacionalismo, permeado por símbolos pátrios. Há…
11/03/11

Instabilidade do direito penal tributário

 Em 25 de fevereiro foi publicada uma nova norma que integra o rol de regras que regulam o parcelamento de débitos tributários e seus efeitos na seara criminal. Enxertado na chamada Lei do Salário Mínimo,…
10/03/11

A resiliência da economia subterrânea

 A expansão da economia favorece a legalização das atividades.  Um importante e inovador índice tem sido elaborado pelo Ibre/FGV por solicitação do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Esse índice é uma estimativa da magnitude…
10/03/11

Em vez de reforma tributária, Simples

 A reforma tributária é um dos temas mais discutidos no Congresso Nacional desde o início do processo de redemocratização do país, com a eleição de Tancredo Neves à Presidência da República, em 1985, que acabou…
09/03/11

Joinville em transformação

 Estamos em 2030. Está equivocado quem pensa Joinville como um polo exclusivamente industrial. Está enganado quem enxerga Joinville como um centro apenas de empresas de segmentos tradicionais. Está enganado quem vê Joinville como um ambiente…
07/03/11

Mais uma data a comemorar

 Nós, como seres humanos que somos, temos datas importantes em nossas vidas, que comemoramos com justo orgulho e com prazer. Seja a data de nosso nascimento, do casamento, do nascimento dos filhos, etc. E comemorar…
07/03/11

O mundo em 2050

 A ainda recente crise mundial acelerou mudanças sensíveis na economia. São marcas que ficarão na história e que demonstram o momento de ruptura entre as sete maiores economias mundiais (G7): EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido,…
07/03/11

Para refletir …

 Enquanto muitos buscavam uma forma de acabar com a exigência de procurações eletrônicas perante a Receita Federal do Brasil, se utilizando da forma jurídica de contestação, muitos até conseguindo liminares favoráveis, como foi o caso…
04/03/11

Não cumulatividade tributária do ICMS

 O Congresso Nacional editou no fim do ano ano passado a Lei Complementar nº 138, de 29 dezembro, cujo escopo único consistiu na alteração de preceitos normativos relacionados ao uso de créditos no âmbito do…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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