Artigos

22/12/11

O Imposto Único no Congresso

 O brasileiro se frustrou pelo fato de a reforma tributária, mais uma vez, não ter avançado. Há anos ela é inserida nos discursos políticos como uma prioridade para o país e nada sai do papel.…
22/12/11

O pagamento antecipado e a decadência

 O artigo 173, inciso I do Código Tributário Nacional (CTN) dispõe sobre o instituto jurídico da decadência, estabelecendo que "o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após cinco anos, contados do…
21/12/11

Revisar (e estruturar) é preciso

 Turbulências financeiras, aumento da volatilidade da taxa de câmbio, pressão inflacionária e valorização acentuada de preços de ativos. Por esses e outros motivos, administrar uma organização é uma tarefa cada vez mais complexa, requerendo das…
20/12/11

O Conselho e os juros sobre capital próprio

 A flexibilidade e a tecnicidade dos tribunais administrativos, em especial a Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vem merecendo amplo destaque nas discussões tributárias. Os mencionados órgãos…
19/12/11

A responsabilidade jurídica no terceiro setor

 Com a promulgação da Constituição Federal, as ações das organizações do terceiro setor passaram a ter maior legitimidade, atuando de forma mais eficaz e transparente na realização de ações sociais de interesse público. Evidentemente, que…
16/12/11

Contribuição previdenciária: um alerta e um alento aos empresários

 A altíssima carga tributária que assola as empresas brasileiras acrescenta-se o desconhecimento de situações que, a despeito do que prevê a lei, não configuram hipótese de incidência tributária. Falamos aqui, especificamente, sobre a contribuição previdenciária incidente…
15/12/11

Paradoxos e corrupção

 Paradoxo é o conceito de uma contradição, pelo menos na aparência. Temos alguns paradoxos famosos como o Paradoxo de Epicuro, que fala sobre o problema do mal. O Paradoxo da Pedra, por exemplo, fala sobre…
14/12/11

Gestão: o estoque adequado para sua empresa

 O que é mais importante: a falta de um produto ao cliente ou tê-lo no estoque, em excesso, deixando o dinheiro da empresa investido nele, quando poderia ser melhor aplicado em outras atividades? Essa questão…
13/12/11

As desigualdades do Brasil

 Recentemente, o IBGE divulgou os dados do Censo 2010 e foram relatados os índices socioeconômicos do povo brasileiro. Como já não era de se esperar o contrário, a pesquisa mostrou que os ricos tiveram uma…
12/12/11

Momento de grandeza

 Desde os tempos duros da luta contra o arbítrio, em que Paulo Brossard e Teotônio Vilela pontificavam na tribuna, denunciando desvios e clamando pela soberania popular, que não vi o Senado em momento de tanta…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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