Artigos

06/11/12

CPRB – Regulamentação e Pontos Polêmicos

 Após as alterações introduzidas pela MP n. 563, convertida na Lei n. 12.715/2012, e pela MP n. 582/2012, ainda não convertida em lei, foi publicado o Decreto n. 7.828/2012, regulamentando as regras para incidência da…
05/11/12

Certificação digital: 5 milhões de clientes à disposição

 Os certificados digitais garantem ao mundo eletrônico atributos como identificação, autenticidade, inviolabilidade, não repudio e legalidade, tudo com a mesma validade jurídica de uma assinatura manuscrita.O Brasil é um dos países que mais utiliza a…
05/11/12

Ser ou não ser empresário

 A frase “Ser ou não ser, eis a questão” da peça “A tragédia de Hamlet”, escrita por Shakespeare, expressa o conflito entre a vontade humana e os desígnios do destino. No Brasil, nossa “tragédia” é…
05/11/12

Sped e reforma tributária

 Transparência dos números já derruba argumentos da guerra fiscal.Ao contrário do que especialistas e até mesmo o senso comum sempre alardearam, a reforma tributária não pode ser considerada peça de ficção em nosso país. Na…
01/11/12

Mercantilização do ensino universitário, onde chegaremos?

 As mudanças contínuas no ensino estão, cada vez mais, evidenciando o canibalismo que o sistema de mercantilização no mercado educacional está trazendo para o Brasil. Isso está provocando reflexos que, no futuro, deverão demonstrar que…
31/10/12

Democracia é melhor com a cidade limpa

 As eleições municipais de 2012 teve ínfimo número de incidentes. Isso evidencia que, a cada pleito, nossa jovem democracia está avançando. Seria melhor ainda sem a atitude pouco cívica da maioria dos cabos eleitorais e…
30/10/12

Reflexões sobre o direito de recorrer

 É direito da parte vencida em um processo judicial postular o reexame das questões levadas à análise do Judiciário. Os recursos são os instrumentos colocados à disposição do cidadão para provocar esse reexame do julgamento.A…
29/10/12

ITCMD/SC – Notificações Ilegítimas na Transferência de Participação Societária

 A Fazenda do Estado de Santa Catarina vem notificando os adquirentes de quotas societárias para que paguem o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O valor do débito é calculado pelo Fisco com…
29/10/12

Pacote recheado

 O recente pacote de medidas para desoneração do setor elétrico anunciado pela presidente Dilma Rousseff, com a Medida Provisória (MP) 579, deu fim ao impasse sobre a renovação das concessões e a redução no preço…
29/10/12

A relutância em abrir mão de impostos

 O coro de montadoras anunciando robustos investimentos no Brasil, durante o último Salão do Automóvel, encantou o governo, que viu nas centenas de milhões prometidos pelas empresas um endosso ao seu novo regime automotivo, o…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...