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Artigos

01/08/14

Um Estudo Sobre As Dificuldades Na Implantação Digital (SPED) das MPE

INTRODUÇÃO No Brasil, a maioria dos negócios em funcionamento são constituídos de Micro e Pequenas Empresas que são de grande importância para a economia do país. Com as mudanças sociais, políticas e econômicas geradas pela…
31/07/14

Pela reforma tributária ampla

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) reuniu ontem os principais candidatos à Presidência para apresentar suas propostas para o próximo governo. O texto divulgado teve a tributação como um tema central. O desejo é que…
31/07/14

Aumento do tributo sobre acidente de trabalho

O aumento da contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), que passou a se chamar Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), realizado pela União, sem apresentar justificativas, está em análise do Poder Judiciário. O caso…
30/07/14

Combate à corrupção e cooperação das empresas

Projeto de Lei de autoria .do senador Walter Pinheiro (664/ 2011) pretende alterar o Código de Processo Penal para conceder recompensa aos denunciantes de crimes contra a administração pública de 10% do valor recuperado. Assim…
29/07/14

Diferencial de alíquota do ICMS na aquisição para uso na prestação de serviços

A cobrança do diferencial de alíquota do ICMS exige, expressamente, conforme art. 155, § 2º, incs. VII e VIII, da Constituição Federal e art. 4º, inc. XIV, da Lei Estadual nº 10.297/96, a destinação ao…
29/07/14

Supersimples: uma luz no fim do túnel para as micro e pequenas empresas

É sabido que alguns dos maiores entraves para a melhoria da competitividade das micro e pequenas empresas brasileiras são a alta carga tributária e a complexidade que estas empresas enfrentam para se adequar às exigências…
29/07/14

Prestação de contas eleitorais exige obrigatoriedade da participação do contador

A exigência do profissional de contabilidade em todas as fases da prestação de contas eleitorais consta do art. 33, §4º da Resolução nº 23.406 das Eleições de 2014, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em…
28/07/14

Não incidência do diferencial de alíquota do ICMS na aquisição para uso na PS

A cobrança do diferencial de alíquota do ICMS exige, expressamente, conforme art. 155, § 2º, incs. VII e VIII, da Constituição Federal e art. 4º, inc. XIV, da Lei Estadual nº 10.297/96, a destinação ao…
28/07/14

Algo a mais para o Refis

Os empresários brasileiros já estão bastante acostumados aos chamados Refis, programas de refinanciamento das dividas fiscais que trazem alguns benefícios aos contribuintes inadimplentes, por vezes questionáveis. E, para aplacar a ressaca da mal-sucedida participação da…
25/07/14

O que falta para o eSocial ser implantado?

Podemos entender o que está acontecendo no ambiente do projeto do eSocial por alguns aspectos: político, tecnologia, regramento fiscal, regramento das relações de trabalho, etc. Na minha visão, estes aspectos são aqueles que mais impactam…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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