Artigos

30/10/18

A inconstitucionalidade da incidência do IPI na revenda de produtos importados

 Justo quando o país se dedica à análise dos programas de governo dos candidatos à Presidência da República e uma reforma tributária, com menos custos e burocracia, fortalecimento da economia nacional, nos deparamos com flagrante…
29/10/18

Abertura comercial ampla exige planejamento e reformas

 Precisamos analisar com serenidade e bom senso as declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre um pretenso protecionismo do Brasil. É prudente, mesmo para os que defendem a abertura unilateral de nosso país,…
26/10/18

O que o resto do mundo pode nos dizer sobre o futuro dos nossos impostos

 A reforma do sistema tributário foi e continua a ser tema muito presente nessas eleições. No primeiro turno, Alckmin, Ciro e Marina incorporaram, em seus programas, a proposta do Centro de Cidadania Fiscal de criação…
26/10/18

Muitos pagam, poucos ganham

 Sem dinheiro até para manter hospitais e remendar estradas, o Tesouro Nacional continua distribuindo dezenas de bilhões a empresas de todos os tamanhos, com escasso ou nenhum benefício para a atividade econômica e a geração…
25/10/18

Ao próximo presidente da República

 Ao completar 30 anos, desde que a Constituição Federal de 1988 entrou em vigência, a nossa jovem democracia enfrenta seu momento mais desafiador. Experimentamos uma eleição presidencial polarizada e polêmica como há muito não se…
24/10/18

O Carf e o planejamento tributário relativo a PIS/Cofins no regime monofásico

 Considerando o regime monofásico do PIS e da Cofins (Lei 10.147/00), é comum que alguns setores — como as indústrias farmacêuticas ou de cosméticos — implementem um planejamento tributário, organizando suas operações de modo a introduzir…
23/10/18

O que acontece quando o pessoal do trabalho te segue no Instagram

 Imagine que você virou a noite para terminar um relatório para entregar pela manhã para o seu chefe, e logo que se conecta ao Instagram, bem cedinho, dá de cara com uma foto dele tomando…
23/10/18

Reforma tributária não se limita a questões de arrecadação

 “Ao construir uma casa, o terreno importa. Ao pensar, a profundidade importa. Ao lidar com as pessoas, a gentileza e a generosidade importam. Ao falar, a honestidade importa. Ao comandar o povo, a justiça importa.…
22/10/18

Recuperação de créditos tributários

 A decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) da base de cálculo da PIS/Cofins, através da RE 574.706 , abriu precedentes para a discussão acerca da não incidência do…
22/10/18

Por que não tributar?

 Ninguém tem dúvidas de que a Agricultura foi e é a grande responsável pelo enorme desenvolvimento do nosso Estado. Isso é inquestionável. Da mesma forma, ninguém, duvida de que a Lei Kandir foi fundamental para…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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