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Artigos

24/10/18

O Carf e o planejamento tributário relativo a PIS/Cofins no regime monofásico

Considerando o regime monofásico do PIS e da Cofins (Lei 10.147/00), é comum que alguns setores — como as indústrias farmacêuticas ou de cosméticos — implementem um planejamento tributário, organizando suas operações de modo a introduzir…
23/10/18

O que acontece quando o pessoal do trabalho te segue no Instagram

Imagine que você virou a noite para terminar um relatório para entregar pela manhã para o seu chefe, e logo que se conecta ao Instagram, bem cedinho, dá de cara com uma foto dele tomando…
23/10/18

Reforma tributária não se limita a questões de arrecadação

“Ao construir uma casa, o terreno importa. Ao pensar, a profundidade importa. Ao lidar com as pessoas, a gentileza e a generosidade importam. Ao falar, a honestidade importa. Ao comandar o povo, a justiça importa.…
22/10/18

Recuperação de créditos tributários

A decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) da base de cálculo da PIS/Cofins, através da RE 574.706 , abriu precedentes para a discussão acerca da não incidência do…
22/10/18

Por que não tributar?

Ninguém tem dúvidas de que a Agricultura foi e é a grande responsável pelo enorme desenvolvimento do nosso Estado. Isso é inquestionável. Da mesma forma, ninguém, duvida de que a Lei Kandir foi fundamental para…
19/10/18

Por onde caminha a tão necessária reforma do PIS e da Cofins?

Vivemos um momento de expectativas e incertezas quanto às eleições, e um ponto que todos os candidatos dizem estar atentos é sobre a tão falada e necessária reforma tributária, assunto que há muito tempo é uma…
18/10/18

Aspectos contratuais da Terceirização na Construção Civil

Por maioria de votos, recentemente o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o emprego de terceirizados nas atividades-fim das empresas. Embora desde a reforma trabalhista seja permitida a terceirização, existia um…
18/10/18

Como criar um plano de marketing para a sua empresa

O plano de marketing é o conjunto de ações que se utiliza (de ferramentas de gestão) para promover uma marca, produto ou serviço visando a determinado objetivo. É a vitrine da sua empresa e deve…
18/10/18

Parcelamento de empresa em recuperação contém grave inconstitucionalidade

Ao inserir o artigo 10-A na Lei 10.522/2002, a Lei 13.043/2014 criou parcelamento especial para os tributos devidos à União pelas empresas em crise financeira. A inovação foi valorizada até em excesso pelo STJ, que…
17/10/18

Qualidade de vida: indispensável às micro e pequenas empresas

Investir na satisfação e no prazer em trabalhar se tornou um crescente desafio para as empresas e muitas delas têm implantado programas de qualidade de vida voltados para a promoção do bem-estar biopsicossocial de suas…
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