Artigos

02/04/19

Quando vamos regular a corrupção privada?

 Ao passo que o combate à corrupção no setor público é ponto pacífico na sociedade brasileira, há algum tempo se discute em diversos fóruns e esferas a regulamentação contra a corrupção privada no Brasil, hoje…
02/04/19

Rescisão indireta: 11 situações em que o empregado pode demitir o patrão

 Constantemente, os trabalhadores se encontram em uma situação complexa, na qual não querem pedir demissão, pois perderão seus direitos, mas se encontram em situações que não lhe são satisfatórias de trabalho. Exemplos não faltam, como…
02/04/19

Caminhos para reformar o Simples Nacional

 As micro e pequenas empresas (“MPEs”) são de enorme importância para a economia brasileira e merecem mais atenção de nossos legisladores tributários. Hoje, já se sabe que um sistema tributário eficiente deve ser neutro em…
01/04/19

Defasagem do IR agride a Constituição

 Tudo indica que, neste ano, o governo federal optou por manter a defasagem na tabela do Imposto de Renda que tem corroído, há mais de duas décadas, o poder de compra dos brasileiros. Na prática,…
29/03/19

Tributação das permutas imobiliárias no regime do lucro presumido

 Este artigo trata do imposto sobre a renda nas operações de permuta imobiliária realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime do lucro presumido. O artigo analisa a permuta propriamente dita, sob a perspectiva civilista; no…
28/03/19

O futuro promissor do compliance

 Nos últimos seis anos, o compliance vem crescendo de forma substancial e promissora no Brasil. Com a sanção da Lei Anticorrupção, em 2013, e o ápice da Operação Lava Jato, vem sendo cada vez mais…
27/03/19

Responsabilidade do sócio após saída da empresa desse antigo sócio.

 Tema de grande discussão no direito societário, a responsabilidade do sócio que se desliga de uma sociedade limitada continua em destaque após recente julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A controvérsia envolve a…
26/03/19

Escrituração contábil fiscal e compensação de saldos negativos de IRPJ/CSLL

 I – INTRODUÇÃO O breve artigo tem por objetivo examinar a juridicidade da exigência contida no art. 161-A da Instrução Normativa RFB nº 1.717/17 (incluído pela IN RFB nº 1.765/17), segundo a qual, na hipótese…
25/03/19

O fim do funcionário do mês

 Toda estratégia que separa as pessoas em ganhadores e perdedores tem um final trágico. Na tentativa de reconhecer o trabalho dos favorecidos, as empresas esquecem que grande parte dos demais acabam desclassificados, o que pode…
21/03/19

A mercantilização de serviços contábeis coloca em risco toda sociedade

 Cada vez mais o mercado é invadido por soluções tecnológicas inovadoras que visam à melhoria e automação de processos até então dependentes de intervenção humana para melhorar a organização da informação e a qualidade da…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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