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Artigos

10/09/18

PIS/COFINS e o ICMS: rediscutindo os limites da tributação

Desde março do ano passado ficou estabelecido que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574.706, fixou a tese…
06/09/18

Impostos em tempos de eleição

Veiculou-se que há consenso entre os candidatos a presidente quanto à tributação dos dividendos, ainda que apenas alguns deles defendam essa tese. O tema é interessante porque encerra alguns questionamentos. Por que os capitalistas são…
06/09/18

Bullying ou mimimi: qual é o limite das brincadeiras nas empresas?

No Brasil, as brincadeiras são inerentes a vários ambientes, desde as reuniões de família, passando pelos encontros entre os amigos e até nos locais de trabalho. Elas ajudam a construir relacionamentos mais próximos e informais,…
04/09/18

Como a uberização está transformando as organizações?

Não faz nem cinco anos que o Uber chegou ao Brasil e a empresa praticamente remodelou a forma de fazer negócios no País. O aplicativo, que prometia facilitar o transporte de pessoas em grandes cidades,…
03/09/18

O dedo visível do Estado

Nos países desenvolvidos, e até em emergentes com vocação para um crescimento livre de amarras desnecessárias, a economia costuma funcionar guiada, em boa parte, pela mão invisível do mercado. Não no Brasil. Aqui, no lugar da mão,…
31/08/18

Na prática, exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins ainda não é uma realidade

A recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins foi uma vitória para os contribuintes de um país com uma das…
28/08/18

Por que o compliance é importante para os pequenos negócios

Mais de uma década depois do advento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, como é conhecida a LC 123/2006, muito aconteceu no ambiente de negócios brasileiro. Sua regulamentação crescente nos estados e municípios…
27/08/18

Competitividade do trabalho

Um dos grandes problemas enfrentados pela produção brasileira é o custo Brasil, que faz com que os produtos nacionais sejam até 30% mais caros que os importados, dificultando o desenvolvimento nacional, pressionando os empregos e…
24/08/18

Reforma trabalhista e o tempo à disposição do empregador

O caput do art. 4º da CLT, que não sofreu alteração pela Reforma Trabalhista, prevê que se considera como tempo de serviço efetivo “o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando…
23/08/18

A importância do compliance e os reflexos no mercado brasileiro

A instituição de um programa de compliance nunca foi tão discutida como nesses últimos anos no Brasil, vindo ao encontro das surpreendentes revelações advindas das investigações e dos casos de corrupção apresentados no panorama brasileiro. Diante desses…
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