Artigos

19/10/20

Alterações tributárias e o impacto no planejamento sucessório

 Em tempos de pandemia e consequente queda de arrecadação dos governos, alterações de impostos sempre estão em pauta, geralmente para aumentar a carga tributária do contribuinte. Algumas das propostas podem acarretar alterações significativas nos planejamentos…
16/10/20

O direito ao crédito do ICMS na fiscalização do Simples Nacional

 O constituinte originário da Constituição Federal de 1988 foi sensível à necessidade do estabelecimento de mecanismos jurídicos para a proteção dos pequenos empreendedores, assegurando-lhes as condições de competitividade na economia de mercado, dominada pelas grandes…
15/10/20

Subscrição e integralização de capital social na sociedade limitada

 Podemos dizer que contrato social nada mais é do que a certidão de nascimento de uma empresa seja ela micro, pequena, média ou de grande porte. Isso porque, com a constituição de uma sociedade limitada,…
14/10/20

Compliance tributário: o recurso que pode salvar as finanças da empresa

 O compliance tributário é fundamental para o equilíbrio das finanças da empresa. Diante de uma carga tributária extensa, e uma legislação fiscal complexa, as empresas correm o risco de pagarem tributos a maior. Portanto, o…
14/10/20

Não devemos aumentar a complexidade tributária

 É imprescindível promover mudanças estruturais no Brasil para garantir maior estabilidade nas contas públicas e um ambiente favorável ao investimento. A alteração no sistema tributário, mas o que se deseja efetivamente mudar para permitir um…
13/10/20

Reconhecimento contábil e tributação de ativos fiscais

 Em 2017, o JOTA lançou uma série sobre Direito Tributário e Contabilidade, que se tornou uma coluna com publicações até 2019. Dando continuidade às abordagens sobre os pontos de intersecção entre essas duas disciplinas, concebemos uma nova série de quatro artigos,…
13/10/20

Como empreender do zero. Como empreender de novo

 Quando eu comecei a empreender, fiz como a maioria dos brasileiros, me atirei sem conhecimento e apanhei muito. Por isso, aprendi bastante na raça, como dizem, mas tenho certeza que você não precisa passar por…
13/10/20

Auditoria tributária: quais são os benefícios e os incentivos fiscais para a sua empresa

 A carga tributária devida pelas empresas é demasiadamente complexa, e deve ser identificada com precisão. Portanto, a gestão dos tributos é essencial para a manutenção de um negócio, visto que o não recolhimento pode acarretar…
13/10/20

Falta tipicidade à imposição de multa nas cobranças de estimativas de IRPJ e CSLL

 O Supremo Tribunal Federal, no final do mês de abril do ano corrente, por meio do Recurso Extraordinário nº 796.939, levou à discussão a validade da aplicação de multa de 50% em pedido de ressarcimento tributário…
09/10/20

Trabalho intermitente cresce, mas empresas precisam ficar atentas à segurança jurídica

 O trabalho intermitente entrou em vigor em novembro de 2017, junto com a Reforma Trabalhista. Desde então, a contratação por essa modalidade tem seguido uma trajetória ascendente. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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