Artigos
27/04/23
27/04/23
Benefícios “negativos” de ICMS e a base de cálculo do IRPJ/CSLL
Por Vitor Fantaguci Benvenuti, Nesta quarta-feira (26/4) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia um julgamento que irá definir se os benefícios fiscais classificados como "negativos" de ICMS (isenção, redução de base de cálculo etc.)…
26/04/23
Auditorias de vinculação preventiva no âmbito das empresas industriais
Por Nilson Campos de Azevedo, Para compreender a presente matéria é necessário expor o significado de três palavras, nos termos do Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Incógnita: "aquilo que é desconhecido e se procura saber" e "aquilo que…
25/04/23
IR – Ganho de Capital – Alienação de participação societária quando o preço não pode ser predeterminado
Por Aryane Braga Costruba, É de suma importância entender que após o fechamento de uma operação de venda de participação societária, diversos outros aspectos devem ser observados, tais como societários, contratuais e especialmente tributários, que…
24/04/23
Adjudicação compulsória inversa: saída para empresas do ramo da construção civil
Por Iohãna Machado e Eduardo Remussi, É bastante frequente que empresas incorporadoras entreguem a posse do imóvel vendido antes de observada a transferência da propriedade na matrícula perante o registro de imóveis. Diversos motivos justificam…
19/04/23
Cost sharing: modelo pode reduzir custos e carga tributária nos negócios
Por Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados. Em um país conhecido globalmente por ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, não é incomum que mecanismos para a redução de…
19/04/23
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