Artigos
13/12/22
Segurança nos registros de titularidade e transferência de ações em livros digitais
Por André Maruch e Amanda Adam, Um ponto da legislação societária que não costuma suscitar maiores digressões diz respeito aos requisitos para a formalização do registro da titularidade de ações e das correlatas atualizações. Trata-se…
13/12/22
Imunidade tributária e blindagem patrimonial posta em xeque pelos tribunais
Por Gabriel de Britto Silva, Nos últimos anos, houve intensa publicidade quanto às vantagens das chamadas holding's familiar e patrimonial. Boa parte da comunidade jurídica referente ao nicho do direito imobiliário, empresarial e sucessório passou a fomentar…
13/12/22
O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU
Por Fernando Facury Scaff, O artigo 156, CF, determina competir aos municípios instituir imposto sobre transmissão "intervivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais…
12/12/22
Lavagem de dinheiro, fraude em licitação, crimes tributários e sopa de letrinhas
Por Bernardo Simões Coelho Este artigo é uma despretensiosa tentativa de esclarecer uma controvérsia que, apesar de já estar mais ou menos pacificada na doutrina especializada, vez ou outra volta para assombrar alguns inquéritos e…
08/12/22
08/12/22
Imunidade tributária da sociedade em realização de capital
Por Ricardo Adriano Haacke, Em uma sociedade altamente mercadológica, as organizações constituem o landmark do sistema constituído e importante móvel social. Assim, considerando o seu caráter frugível, usualmente seus contratos sociais experienciam alterações para melhor ajustá-los…
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