Artigos

18/05/23

Criptoeconomia ou criptomania? Duas faces da mesma criptomoeda

 Por Isac Costa Há uma cena emblemática do filme O Lobo de Wall Street na qual seu protagonista consegue vender ações de uma companhia de "fundo de quintal" cotadas a valores baixos como sendo o próximo fenômeno do mercado, gerando…
18/05/23

Isonomia tributária para a concorrência justa

 Por Fernando Valente Pimentel No e-commerce internacional, o compliance é decisivo para evitar que empresas se aproveitem da isenção tributária de até US$ 50 em remessas entre pessoas físicas para realizar operações comerciais disfarçadas, burlando…
17/05/23

Artigo: A educação fiscal é transformadora

 Atualmente, os brasileiros veem os tributos muito mais como "algo que tira meu dinheiro de mim" (com uma concordância de 5,31 em uma escala de 0 a 7) do que como "um dinheiro para diminuir…
17/05/23

O STF e a tributação de operações sujeitas a ganho de capital e ITCMD

 Por Giovana Novaes, Planejamento sucessório também envolve antecipar-se em relação aos custos tributários atrelados às operações de transferência de direito de propriedade por sucessão, nos casos de herança, legado ou por doação em adiantamento da…
16/05/23

Programa de recuperação fiscal para o setor de eventos gera dúvidas jurídicas

 Por Marcelo Reviglio Bertoncini O dever das pessoas, físicas ou jurídicas, de contribuir com o custeio do Estado, visando o crescimento econômico e social, pode se dar de algumas maneiras. Uma delas, é a via…
16/05/23

Governança em empresas familiares

 Por Juliana Assolari A governança corporativa é um conjunto de práticas e políticas usadas para garantir a gestão eficiente e transparente de uma empresa. Em termos práticos, a governança implementa na empresa mecanismos de controle interno e…
15/05/23

Uma boa notícia para os contribuintes: a Portaria nº 315/2023 da Receita

 Por Giovani Rodrigues da Silva Júnior e Isabela Pimentel Pereira Silva Como é de conhecimento na seara tributária, quando o valor dos créditos tributários for superior a R$ 2 milhões e a 30% do patrimônio do sujeito passivo,…
15/05/23

Tributação das transferências sucessórias em seus aspectos principais (parte 2)

 Por João Paulo Bezerra de Menezes Continuação da parte 1 Alíquota Alíquota do imposto, em virtude dotempus regit actum, é a vigente ao tempo da abertura do inventário. No momento da morte a norma adere ao fato,…
15/05/23

6 medidas de governança que empresas podem implementar para crescer

 Por João Arinos Santos Implementar boas práticas de governança em pequenas empresas é cada vez mais importante para garantir a estabilidade e o sucesso do negócio. Embora, muitas vezes sejam poucos os sócios, a definição…
12/05/23

Debate sobre conceito de insumo e a tomada de créditos do PIS/Cofins

 Por Ralf França Fundamentalmente, a tomada de créditos das contribuições ao PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) tem como origem a apuração do tributo, considerando o custo das…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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