Artigos
30/05/23
A desconsideração da personalidade jurídica e os fundos de investimento
Por Abrahan Lincoln Dorea Silva, Embora sejam definidos como condomínios de natureza especial, os fundos de investimento detêm uma estrutura organizacional mais próxima da sociedade. Os fundos são titulares autônomos de direitos e obrigações. Diferentemente…
30/05/23
A escolha correta do CNAE e suas implicações na tributação das empresas
Por Lucimara Bortoleto Candiotto* O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é um código que descreve a atividade principal de uma empresa. Ele é utilizado pelos órgãos governamentais para fins estatísticos, de tributação e de…
29/05/23
Contencioso tributário e a avaliação dos riscos relacionados às decisões judiciais
Por Thais Folgosi Françoso, Além de conhecer as peculiaridades do caso levado a debate nos Tribunais, com olhar atento aos pontos fixados na tese firmada, é importante conhecer a situação específica de cada contribuinte. A…
29/05/23
Indústria será fio condutor de política voltada para geração de renda e emprego
Por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, Nos últimos anos a indústria brasileira tem enfrentado dificuldades de crescimento, com uma participação cada vez menor no PIB. A desindustrialização precisa ser interrompida, para que…
26/05/23
Tecnologia da Informação prescinde de qualidade das informações contábeis na visão estratégica do negócio
O importante é entender que a qualidade do dado, a rastreabilidade da informação, a evidência documental da mesma, são matérias primas para essa evolução de processamento e essenciais para a excelência do produto final. Cada…
26/05/23
ICMS e transferências promovidas entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Por Fernando Onofre Salazar, Faço neste texto uma rápida análise sobre a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa. Com base em decisões…
25/05/23
Base de cálculo do ISS nos serviços de construção civil: reviravolta no STJ
Por Francisco Ramos Mangieri O termo correto é esse mesmo: reviravolta. Faço questão de frisar esse ponto porque muitos operadores do direito têm se referido ao recente julgado do STJ como uma mera reafirmação da jurisprudência.…
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