Artigos

06/06/23

Empresas que cumprem a lei não devem temer decisão do STJ que autorizou tributação de incentivos fiscais

 Por Eduardo Bitello, Dias depois, em 4 de maio, em meio a expectativas por uma decisão do STF que colocaria em jogo o futuro da tributação sobre os benefícios fiscais de ICMS, Mendonça voltou atrás,…
05/06/23

Entenda qual é o problema do tributo para o empreendedor brasileiro

 Cenário de altas cargas de tributos, aliado à burocracia e complexidade das normas, induz a um ambiente hostil ao empreendedor * Artigo escrito por Teuller Pimenta, advogado que atua na proteção do direito médico e…
05/06/23

Ação de consignação em pagamento tributária e depósito

 Por Vanessa Damasceno Rosa Spina, A instrumentalidade do processo tributário, ponto de partida de todos os textos que compõem esta coluna do Processo Tributário Analítico, é especialmente constatada quando estamos diante da ação de consignação…
02/06/23

O mundo dos disfarces

 Por Fernando A. G. C. Saraiva, Muito se estuda na filosofia o que é o ser, o dever ser, o real, o ideal, o natural, o psíquico e como o conhecimento se opera, razão, intuição,…
02/06/23

Confira os conceitos-chave da contabilidade gerencial

 Neste artigo, exploraremos os conceitos-chave da contabilidade gerencial e sua importância para o sucesso empresarial. A contabilidade gerencial desempenha um papel fundamental na gestão das organizações, fornecendo informações valiosas para tomadas de decisões estratégicas e operacionais. Ela…
02/06/23

STF afasta doação e herança do imposto sobre a renda

 Por Vitor Hugo Lopes, Em recente decisão proferida pela 1ª turma do STF, houve a constatação da não incidência de imposto de renda sobre doações e heranças. STF, através de sua 1ª turma, decidiu pelo…
01/06/23

Regressividade e justiça: o cashback na reforma tributária

 Por Lucas Terto Ferreira Vieira e Pedro Henrique Vale Abdo, Conforme noticiado pela imprensa [1], o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernardo Appy, afirmou, em evento recente, que "o novo modelo tributário prevê sistema de devolução do…
01/06/23

Tributação das remessas internacionais de mercadorias: há espaço para ajuste?

 Por Thális Andrade, Não é de hoje que as remessas internacionais de mercadorias têm sido uma opção simples e barata para os brasileiros terem acesso à imensa prateleira de produtos que é o mercado internacional.…
31/05/23

Os influxos da inteligência artificial no processo de recrutamento de candidatos

 Por Jorge Alexandre Fagundes, É imprescindível que seu uso seja pautado por princípios éticos, respeitando a diversidade, a igualdade de oportunidades e a privacidade dos indivíduos. A evolução tecnológica tem suscitado transformações de envergadura em…
31/05/23

Empreendedorismo no Brasil

 ‘A atividade do empreendedor é indispensável para a identificação e o suprimento das mais diversas necessidades que a sociedade possui em toda sua extensão e complexidade’ O Brasil é um país rico, e essa riqueza…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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