Cultura da colonização

A crise na Europa, que recentemente viveu a iminência da ruptura e ainda respira incerta quanto ao futuro de sua União e do euro, expõe um dilema próprio do mundo globalizado: como conciliar leis, direitos consolidados, normas internas, tradições, interesses e mesmo deficiências nacionais com um sistema produtivo, financeiro, de comércio e de serviços que funciona em rede e desconhece fronteiras?

No Brasil, que tem conseguido superar (e razoavelmente bem) os impactos das crises americana e europeia desde 2008, o impasse que se origina deste conflito entre os interesses nacionais e a lógica global parece ainda não nos dizer respeito; passa ao largo dos fundamentos que movem preocupações, decisões e estratégias governamentais. No entanto, ele está também entre nós, e cedo ou tarde deixará sequelas difíceis de serem resgatadas ou curadas.

É o caso da situação esquizofrênica vivida pela indústria nacional. Não importa que responda por quase 30% de toda a produção da riqueza brasileira, que em 60 anos se estruturou para tornar o País autossuficiente em bens de produção e de consumo. Nada disso parece servir como mérito para que receba prioridade quando da definição de nossas estratégias econômicas.

Pelo contrário, ainda vivendo o resquício da cultura da colonização, permanecemos condescendentes com aqueles que vêm de fora, beneficiando-os com isenções ou omissões tributárias e reservando os sacrifícios à ala doméstica. Senão vejamos: das áreas federal, estadual e municipal sobressaem compromissos e obrigações que precisam ser devidamente pagas e comprovadas, em nome de impostos, contribuições e taxas. As empresas brasileiras destinam pelo menos um terço de cada ano para o atendimento a essas obrigações, o equivalente a 108, 3 dias de trabalho, contra 56 dias da média mundial, conforme levantamento realizado pelo Banco Mundial e a PricewaterhouseCoopers em 2007.

E quando surge uma nova lei que promete desonerar a indústria, a mesma surge eivada por distorções. A rota de obstáculos é complementada pela informalidade, pela dificuldade de acesso à tecnologia e a insegurança jurídica, dado que as decisões surgem para o atendimento a questões e demandas pontuais, descoladas de um projeto mais duradouro, caso da Lei 12.546, portadoras de inaceitável desconhecimento da realidade das próprias indústrias. O caso da Europa deveria servir para o governo passar a cuidar do setor produtivo nacional, encerrando esse longo ciclo de o País permanecer na superfície dos problemas e optar pelo remédio temporário em lugar da cura.

* por José Chapina Alcazar, empresário contábil e presidente do Sescon/SP