Uma revolução na contabilidade pública

É fato que o Brasil tem sido desafiado pelo seu próprio potencial a estabelecer melhores processos e controles com a finalidade de preparar o país para assumir as responsabilidades inerentes ao seu crescimento e papel de protagonista no cenário internacional. Neste contexto, os entes públicos são chamados a se profissionalizarem e a buscarem as melhores práticas já adotadas pelo segundo setor.

Sem grandes alardes, uma revolução está sendo iniciada no setor público. A Portaria 184/2008, do Ministério da Fazenda, estabeleceu as diretrizes a serem observadas pelos entes públicos quanto aos procedimentos, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis. Posteriormente, foi expedida a Portaria 753/2012 estipulando a adoção dessas medidas até o término de 2014. Como estas demonstrações contábeis devem ser comparativas, este trabalho deveria ser implantado ao longo deste ano.

Não devemos deixar de citar os ganhos desse processo. Do ponto de vista da União, Estados e Municípios, ter uma real dimensão do seu tamanho em valores atuais e poder comparar os custos por órgão da administração direta e indireta. Por parte do administrador, além de permitir a comparação, ele terá maior capacidade de endividamento na medida em que seus ativos estejam registrados por valores reais. Já para o cidadão, uma maior transparência dos gastos efetuados pelos seus governantes.

Portanto, esta revolução silenciosa pode mudar significativamente a percepção que temos hoje do estado e seus administradores. É difícil, neste momento, afirmar se a mesma será melhor ou pior, mas certamente estará embasada em informações sólidas, auditáveis e comparáveis com outros países.

João Alberto da Silva Neto, sócio da KPMG no Brasil