eSocial: a sua folha de pagamento vai mudar

Por Jocélio Vieira*

Muito tem-se falado sobre o eSocial, subprojeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que prevê mudanças na relação entre trabalhadores e empresas, principalmente, destas destas com os escritórios contábeis  – os principais orientadores, intermediadores e corresponsáveis por boa parte da relação das empresas com as autoridades tributárias.

Mais do que um novo ambiente digital, o eSocial deve provocar profundas mudanças culturais. Estamos habituados a postergar tarefas e usar o “jeitinho” brasileiro para resolver tudo na última hora. Iss vale, inclusive, para rotinas e processos previstos em uma legislação já bastante conhecida, como é o caso da CLT. Isso muda radicalmente com o eSocial.

Por exemplo, as regulações rotineiras na relação do epregado com o empregador conhecidas como “eventos não periódicos”, tais como admissão, comunicado de acidente de trabalho (CAT), afastamento temporário, aviso de férias, aviso prévio, desligamento, entre outros, têm seus prazos e devem ser comunicados antes do ocorrido ou conforme determinaão da CLT. No eSocial, não cumpri-los gera penalidades e multas pesadíssimas e que dobram por reincidência. Há, também, as penalidades para casos em que as informações enviadas estejam incorretas, incompletas ou omitidas.

Assim como os demais subprojetos do SPED o eSocial transformará, de forma impactante, as rotinas das empresas no que se refere aos processos para contratar, admitir, demitir, comunicar, processar e cumprir prazos do departamento pessoal. Por essa razão é imprescindível restudar as lei trabalhistas, capacitar pessoas, normatizar os processos internos e a relação com as empresas contábeis, além de utilizar as ferramentas com inteligência e integração fiscal.

O desafio maior do eSocial, além do comportamento e da cultura diante das obrigações, está na performance e nos métodos de comunicação entre as empresas e escritórios contábeis. As penalidades serão aplicadas às empresas contribuintes, contudo, os escritórios contábeis também serão responsabilizados. Para tanto, evite desgastes e gastos com multas, converse melhor com seu cliente. Adote sistemas de comunicação ágil e integrada. Capacite sua equipe, cumpra normas e prazos.

Diretor de negócios e relacionamento da Wolters Kluwer