Finanças vai solicitar isenção de ICMS para produtos catarinenses comercializados no RS

Presidente da Comissão de Finanças, deputado Marcos Vieira (PSDB) – Foto: Solon Soares

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai solicitar ao Executivo, que envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando reduzir, ou isentar de ICMS, os produtos fabricados em Santa Catarina que são destinados para comercialização no estado do Rio Grande do Sul.

O encaminhamento atendeu a um requerimento apresentado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside o colegiado, e foi aprovado em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (29).

Conforme o parlamentar, a intenção é que o benefício fiscal abranja itens da cesta básica da alimentação e da construção civil, tornando-os mais acessíveis à empresas, entidades e pessoas físicas do estado vizinho, atingido recentemente por catástrofe climática.

“Vamos encaminhar ao governador do Estado e também ao secretário de Estado da Fazenda para que, se entenderem pertinente, enviem para cá um Projeto de Lei tratando desta situação.”

Fonte: Agência Alesc