No Litoral Norte, Itajaí tem atualmente o maior tempo de espera para abrir uma empresa

Um levantamento realizado pelo Portal Menina buscou entender como funciona a abertura de um negócio em Balneário Camboriú, Itajaí, Camboriú e Navegantes, além de descobrir em qual das cidades o processo é mais ágil. Confira a seguir.

ITAJAÍ

Em Itajaí, o próprio município é responsável pela liberação da inscrição e do alvará de funcionamento para as empresas de pequeno, médio e grande porte. A informação é da assessoria de comunicação da prefeitura, que explicou: “não há um órgão específico para a abertura de firmas porque esse não é um papel do Executivo, mas sim da Junta Comercial”.

Segundo análise do Portal Menina, não há um prazo específico para a formalização. O empresário Anderson Ricardo, por exemplo, disse que precisou esperar mais de 40 dias para a criação de um registro Microempreendedor Individual (MEI). Segundo a prefeitura, esse processo não costuma demorar, sendo finalizado em cerca de um dia. A auditora fiscal Aglaé Dobrachinski, de Itajaí, explica:

“Temos uma média de 20 solicitações por dia e são analisados em 1 dia, sendo liberado no dia posterior, após ser protocolado”. Ela comentou também sobre a demora pontual para abertura de CNPJs em Itajaí. O processo foi afetado devido à implementação do novo Plano Diretor sem as regras de transição para empresas e antes da adaptação das ferramentas utilizadas, como a Aprova Digital e Regin 2.0.

“Há alguns dias foi encaminhado ao Gabinete do Prefeito a minuta de um novo decreto para amenizar os impactos da alteração da Lei e, assim, voltar com as análises das viabilidades automáticas, devolvendo agilidade e desburocratização aos processos”. Aglaé reforçou que os processos estão nos ajustes finais, passando para a fase de testes a partir da próxima semana.

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

De acordo com o secretário da Fazenda de Balneário Camboriú e presidente do Sindicato dos Contabilistas, Silvio Ribeiro, o tempo de criação de um negócio no município pode demorar de duas horas a uma semana. Ele explica:

“Tudo vai da agilidade entre Junta Comercial e Diretoria de Posturas da Secretária do Planejamento, claro, sempre passando pela legalidade do imóvel, como habite-se e estado de vistoria do Corpo de Bombeiros”

SILVIO RIBEIRO, SECRETÁRIO DA FAZENDA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

O presidente do Sindicato dos Contabilistas diz ainda que a abertura de um MEI pode ser feita via Balcão do Empreendedor, próximo à prefeitura, ou em um escritório de contabilidade.

Silvio Ribeiro acrescenta que os custos do processo podem variar muito, mas que a taxa cobrada na Junta Comercial é de R$ 168,00. Ainda são cobrados os serviços do escritório, caso um seja contratado para realizar os procedimentos.

CAMBORIÚ

Abrir uma firma em Camboriú demora em média três dias, enquanto para criar um MEI o tempo de espera é de 24 horas. A informação é do secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Dr. Ângelo César Gervásio.

Ele comenta que dependendo do perfil de cada empreendimento são necessários diferentes documentos e processos, como estudo de impacto de vizinhança, viabilidade, alvará sanitário, dos bombeiros, entre outros. Isso pode envolver diversos órgãos, como a secretaria de Finanças, Planejamento, Saúde, Corpo de Bombeiros, etc.

Para os Microempreendedores Individuais, a regra é diferente: “não existe pagamento de taxas, nem necessidade de contador, pode ser feito virtualmente”. Em caso de dúvidas, Gervásio declara que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico oferece todo o serviço de assessoria por meio da Sala do Empreendedor, de forma gratuita.

NAVEGANTES

O município com menor tempo de espera para criação de um empreendimento na região é Navegantes: são necessárias em média sete horas. Para um MEI, a etapa leva cerca de 90 minutos. As informações são do Assessor Técnico I da secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade, Marcelo Colla, que disponibilizou o seguinte gráfico:

Ele explica que o sistema está sendo melhorado, com a implementação de novas ferramentas buscando diminuir a espera de abertura de uma empresa para até uma hora. Conforme o técnico, isso seria possível através da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

“A Redesim é a legislação que trata da integração de diversos órgãos de diferentes esferas, como Receita Federal, Juntas Comerciais Estaduais, Bombeiros, Prefeituras, entre outros. Isso possibilita a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas por um único formulário, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário”

EMPREENDEDORISMO EM SANTA CATARINA

Entre janeiro e abril de 2024, 85 mil firmas foram abertas em todo o estado, das quais 75% (64 mil) são MEI – Microempreendedor Individual. Os dados são do Observatório da Junta Comercial do Estado (Jucesc), que traz Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú e Navegantes entre os 20 municípios que mais criaram empresas no período.

Contudo, tornar-se uma pessoa jurídica em território catarinense pode nem sempre ser uma tarefa fácil. Isso porque os processos de criação de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) variam de cidade para cidade, podendo demorar até meses dependendo da estrutura e processo burocrático do município.

Não é novidade que Santa Catarina é um dos estados mais empreendedores do Brasil. A posição é confirmada por uma pesquisa do Observatório de Negócios do Sebrae, que coloca SC no primeiro lugar do ranking nacional de empreendedorismo entre os pequenos negócios, com uma taxa de 13,87%. Ou seja, quase 14 em cada 100 catarinenses seriam seus próprios chefes.

Fonte: Portal Menina