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21/06/2023

Entre janeiro e maio deste ano, o número de beneficiários aguardando perícia médica cresceu 8,5%. Problemas no sistema e falta de peritos são as principais causas, segundo servidores e especialistas.

Medida Provisória que permite que os peritos trabalhem horas extras deve ser aprovada nos próximos dias. — Foto: INSS/ Divulgação

Mais de 1,063 milhão de pessoas aguardavam perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio deste ano. De janeiro até o mês passado, a fila de beneficiários esperando atendimento cresceu 8,5%.

Os dados são do Ministério da Previdência Social e foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Neste ano, o INSS sofreu constantes problemas nos sistemas, gerenciados pelo Dataprev, que levaram ao cancelamento e reagendamento de diversas perícias. Esse é um dos fatores que pode ter contribuído para o crescimento dessa fila, segundo a presidente do IBDP, Adriane Bramante.

Diariamente, são realizadas cerca de 25 mil perícias em todo o país. Cerca de 5% delas — ou seja, 1.250 perícias por dia — sofrem impacto pela instabilidade nos sistemas.

As quedas de sistema locais — ou seja, somente em uma agência específica — são ainda mais frequentes que as generalizadas.

“A maioria das agências [do INSS] trabalha com um link de internet muito baixo. Qualquer instabilidade na rede, já para de funcionar”, conta um servidor que prefere não ser identificado. Isso faz com que todas as perícias que seriam realizadas naquele local tenham que ser remarcadas para outra data.

Outro problema que compromete a redução da fila é que uma em cada cinco pessoas não comparecem à perícia, de acordo com dados do Ministério da Previdência.

Para tentar mitigar o número de faltosos, a Pasta está testando um projeto piloto durante o mês de junho. Uma semana antes da data da perícia, funcionários do teleatendimento do INSS, a Central 135, fazem contato com os beneficiários.

“É uma ligação telefônica lembrando a pessoa do dia da perícia, perguntando se ela comparecerá e, se a pessoa manifesta intenção de não comparecer, a gente adianta a perícia de outra pessoa nesta data”, explica o secretário do Regime Geral de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha.

Falta de peritos

Segundo especialistas, a quantidade de peritos do INSS é insuficiente para atender a demanda atual, principalmente com o acúmulo de solicitações que aconteceu durante a pandemia.

Atualmente, são 2.900 peritos em atividade no Brasil, mas o número já chegou a 4.500. “Fruto de aposentadorias e de também de abandono de carreira. Há dificuldade em alocar profissionais no interior do Brasil”, explica o secretário Cunha. Das 1.600 agências do INSS, apenas 700 têm peritos.

O Ministério da Previdência já encaminhou um pedido de realização de concurso para contratação de novos peritos. Como a previsão é que novos profissionais estejam contratados apenas no segundo semestre de 2024, uma Medida Provisória que permite que os peritos trabalhem horas extras deve ser aprovada nos próximos dias, de acordo com o secretário Adroaldo da Cunha.

Atualmente, os peritos do INSS trabalham com uma meta diária de 12 perícias. Com a aprovação da MP, eles poderão receber por perícias extras que fizerem. A medida também estimula que os peritos aceitem fazer missões em cidades em que não há perícia, afastadas dos grandes centros urbanos.

“Hoje, a gente consegue levar peritos para esses locais, mas não consegue pagar por esse serviço”, afirma Cunha. “Remunerando, o governo federal acredita que vai mobilizar, nos próximos seis meses, cerca de mil peritos.”

A reportagem entrou em contato com a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), mas não teve retorno até o momento da publicação.

Fonte: G1

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Fila da perícia média do INSS já ultrapassa 1 milhão de pessoas

Falta de peritos

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