Último curso do ano sobre a Reforma Trabalhista no SESCON Grande Florianópolis
Última oportunidade do ano: Curso sobre a Reforma Trabalhista em Florianópolis. Dia 07/12 das 08h30min às 17h30min na sede do SESCON.
ATENÇÃO: CURSO JÁ ESTARÁ ATUALIZADO DE ACORDO COM A MP 208/2017 PUBLICADA NO DOU DE 14/11/2017 QUE ALTEROU O TEXTO DA REFORMA TRABALHISTA.
Conteúdo Programático:
Reforma Trabalhista:
Principais mudanças:
Mudanças relacionadas a Súmulas e Processos Judiciais
Novos valores de Multas – Empregado não Registrado
Novo Capítulo inserido na CLT – Dano Extrapatrimonial
Novos Conceitos de Remuneração – Artigo 457 – CLT
Novas Responsabilidades do Reclamante (Empregado) em demandas Judiciais contra a empresa – Litigância de Má Fé
Novas regras envolvendo o Preposto da empresa
Responsabilidades de sócios sucessores e sucedidos na empresa – limites
Extensão de horário em trabalho Insalubre – Licença Prévia
Banco de horas – Novas Regras
Horas In Itinere – Tempo a disposição do empregador
Contrato Parcial – Novas regras (Férias, Abono Pecuniário, Horas Extras, Limites de Jornada, etc.)
Férias – Divisão em três períodos – Regras
Jornada de Trabalho – Intervalos – Novos Limites
Supressão de Intervalo – Novas regras de Pagamento de Horas Extras
Uniformes – Novas Regras
Rescisões – Novos Prazos de Pagamento
Nova modalidade de Rescisão – Por Acordo – Regras e Direitos
Convenções Coletivas – Força de Lei – Limites de Negociação
Contribuições Sindicais X Homologações – Desobrigatoriedades
Gestante ou Lactante x Insalubridade – Novas Regras de Afastamento
Contrato de Trabalho Intermitente – Regras, Direitos e Obrigações
Teletrabalho – Novas Regras e Responsabilidades
Novas regras envolvendo o limite de 5 minutos – Horas Extraordinárias
Mudanças no conceito de Remuneração – Prêmios, Ajudas de Custo, Gratificações, etc. – Direito adquirido X Encargos Trabalhistas
Representação dos Empregados – Novos Artigos da CLT – Direitos e Obrigações – Tempo de mandato – Estabilidades
Para ter acesso às informações completas CLIQUE AQUI ou ligue (48) 3222-1409 ou [email protected]