27/08/2009
Tributos: recuo em receitas administradas pode explicar queda na arrecadação
SÃO PAULO – A arrecadação tributária encolheu em R$ 26,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, o que equivale à queda de 10,6%.
Para o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) o percentual é muito superior aos valores esperados de queda do PIB (Produto Interno Bruto) no mesmo período, que oscilam de 1,4% a 1,7%.
Entre as possíveis explicações para tamanha diferença, a entidade cita a queda na chamada receita administrada, que teria sido afeta pela crise econômica ou por fatores legais-institucionais conhecidos, como as desonerações de alguns impostos.
Receitas administradas
Ainda segundo estudo realizado pelo Ipea e divulgado nesta quarta-feira (26), as receitas administradas tiveram queda real (já descontando desonerações e compensações) de 4,4% entre janeiro e junho deste ano e o mesmo período de 2008, respondendo por R$ 10,9 bilhões do total diminuído na arrecadação tributária.
Ainda segundo estudo realizado pelo Ipea e divulgado nesta quarta-feira (26), as receitas administradas tiveram queda real (já descontando desonerações e compensações) de 4,4% entre janeiro e junho deste ano e o mesmo período de 2008, respondendo por R$ 10,9 bilhões do total diminuído na arrecadação tributária.
Neste sentido, a queda mais acentuada na arrecadação, entre os principais impostos, é observada no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de 13%. Em seguida, estão o IRPJ e a CSLL (Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição sobre o Lucro Líquido), com -9,3%, e o IRRF/PF (Imposto de Renda Retido na Fonte – Pessoa Física), cuja diminuição foi de 6,3%.
Além disso, é importante registrar a queda de 40,6% ocorrida na arrecadação de acréscimos legais no período, que expressa o fluxo de pagamentos de multas e juros referentes às dívidas tributárias e responde por R$ 2,3 bilhões dos R$ 10,9 bilhões da queda efetiva na arrecadação dos seis primeiros meses do ano.
Os outros R$ 15,6 bilhões do total de R$ 26,5 bilhões a menos na arrecadação de tributos, de acordo com o Instituto, podem ser explicados pelas desonerações e compensações ocorridas no período.
Fonte: InfoMoney
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