Tesouro Nacional aprova prorrogação do Profisco/SC até 1º de setembro de 2016

Financiado pelo BID, programa prevê um total de US$ 45 milhões em investimentos na modernização da gestão fiscal, financeira e patrimonial do Estado – Foto: Divulgação

O Tesouro Nacional aprovou o pedido da Secretaria de Estado da Fazenda de prorrogação do Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual (Profisco/SC), assegurando os recursos até 31 de agosto de 2016. Assinado em setembro de 2010, o programa prevê um total de US$ 45 milhões em investimentos, dos quais US$ 30 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União.

“É uma consequência do nosso trabalho. Santa Catarina é líder em execução do Profisco, com 60% da fonte BID executada”, destaca Omar Afif, coordenador geral do programa no Estado. O saldo do contrato com o BID a executar até o dia 1º de setembro de 2016 é de US$ 12 milhões, cerca de R$ 25 milhões.

Uma das realizações do Profisco/SC foi a reforma das instalações físicas do Sistema de Administração Tributária (SAT). Os investimentos, concluídos em janeiro deste ano, alcançaram R$ 1,5 milhão e se estenderam à Comissão Permanente de Licitações, ao setor de Movimento Econômico e à Gerência de Administração, Finanças e Contabilidade. O programa também viabilizou a aquisição de computadores, licenças de software e furgões para fiscalização móvel, entre outros.

PROFISCO/SC

Contrato de Empréstimo nº 2172/OC-BR, de 01/09/2010

TOTAL DO CONTRATO US$ 45.000.000 (quarenta e cinco milhões de dólares)

FONTE BID US$ 30.000.000 (trinta milhões de dólares)

CONTRAPARTIDA US$ 15.000.000 (quinze milhões de dólares)

Situação atual:

Contrapartida totalmente executada

60% da Fonte BID executada

Saldo do contrato a executar de 40% (US$ 12.000.000 ≅ R$ 25.000.000)

Prazo de execução: 31/08/2016

AÇÕES DO PROFISCO:

Principais aquisições finalizadas

Licenças AIX, Oracle, Visual Studio; Ampliação do Storage; Software Schedule; 16 Veículos para uso nas atividades de fiscalização e administrativas; 62 Computadores Avançados; 750 Computadores; 80 Ultrabooks; 50 Notebooks; 830 Licenças Office; Hardware para NF-e, SPED e BI; Reforma e Mobiliário do 3º andar do Prédio da SEF (Centro); Equipamentos para o Laboratório Forense; Kits para fiscalização volante; 10 furgões para fiscalização móvel; Sistema Administrativo de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação para a Secretaria da Administração.

Principais contratos em execução

Sistema Business Inteligence (BI); Sistema de Auditoria Interna; Pós-Graduações: “Direito Tributário” e “Contabilidade Pública e Controle Interno”; Consultoria para o sistema PGE.Net da Procuradoria Geral do Estado; Servidores e Processadores para o Banco da Dados da SEF; Servidor RISC; Licenças Qlikview; Servidores e Lâminas Blade; Softwares e serviços para implantação do Site Backup da SEF; Reforma e Mobiliário do 2º andar do prédio da SEF (Centro).

Principais contratações em andamento

Conclusão e Implantação do Site Backup; Sala de Situação contemplando Gabinete do Secretário, Gabinete do Governador e Secretaria da Administração; Serviço de digitalização de documentos e microfilmagem; Reforma das Instalações Físicas da Escola Fazendária; Mobiliário para a 1ª GERFE.

Capacitações

Todas as capacitações de servidores da SEF são custeadas pelo PROFISCO, incluindo inscrições, diárias e passagens.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina