Sindicont oferece curso sobre retenções de impostos
Com objetivo de analisar todos os procedimentos para a correta retenção dos tributos municipais, federais, Previdência Social e a tributação do Imposto Sobre Serviços, o Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont), por meio do Projeto de Educação Continuada (PEC), oferece o curso Retenções na área federal e municipal (PIS, COFINS, CSLL, INSS E ISSQN).
O curso será oferecido dia 3 de dezembro, em São Lourenço do Oeste, no auditório da Acislo; dia 4, em Pinhalzinho, no auditório da Câmara de Vereadores; e dia 5, em Chapecó, no Hotel Mogano Business. Nos três locais, o horário do curso será das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 17h30.
O presidente do Sindicont, Dalvair Anghében lembra que os treinamentos e capacitações tem como objetivo oferecer subsídios aos participantes para melhorar as práticas no dia a dia.
O curso será ministrado pelo instrutor Neomar Antonio Córdova. Ele é advogado tributarista, consultor de empresas, atuando como supervisor de impostos das principais empresas de consultoria do Brasil. É sócio do Escritório René Castanheira e Córdova Advogados Associados e palestrante do Sescap/PR. Sescon/SC, CRC/PR, Facio Eventos e GGI Informações.
Sobre o ISSQN, o conteúdo abordará as principais características do imposto; local do recolhimento; recolhimento por responsabilidade; inclusão na base de cálculo do imposto; retenção por responsabilidade e recolhimento e análise da Lei Complementar 116/2003 e da lista de serviços.
Referente às antecipações das Contribuições CSLL, PIS/PASEP e COFINS, os conteúdos envolverão os serviços sujeitos as antecipações; contribuintes responsáveis pelas retenções; contribuintes não obrigados a efetuarem as retenções; base de Cálculo; alíquotas; hipóteses em que não há retenção; necessidade de constar no documento fiscal a retenção; operações com cartões de crédito ou débito; documento de Cobrança que contenha código de barra; dispensa de retenção de valores Igual ou inferior a R$ 5.000.000; entre outros.
No módulo sobre INSS, Córdova tratará sobre retenção dos 11% e da solidariedade; serviços por obra certa e contratação; quem esta obrigado à retenção; quais os serviços sujeitos; forma do recolhimento e prazos; e formação da base de cálculo.
A iniciativa é promovida em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC) e os Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis (Sescons/SC).
Podem participar contabilistas, analistas, advogados, auditores, assistentes, auxiliares, encarregados e demais profissionais interessados no assunto. Informações podem ser obtidas pelo telefone (49) 3324 3817 ou pelo e-mail [email protected].
* por Marcos Bedim, jornalista do Sindicont Chapecó