Segundo dia da IV Semana Fiscal em Florianópolis
Nesta terça-feira (14), na IV Semana Fiscal, foi a vez das participações do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, ambos de Florianópolis. O evento está acontecendo no auditório da Fecomércio até sexta-feira (17), encurtando a distância entre o Fisco e o contribuinte.
O Corpo de Bombeiros levou aos participantes duas situações importantes. Primeiro, o plano de regularização das edificações, segundo, os imóveis de baixa complexidade. De acordo com o Capitão, Gesiel Alves, a nova lei contra incêndio veio regularizar todas as edificações que existiam anteriormente da vigência da lei. Segundo ele, isso pode ser feito de duas maneiras básicas, através de uma declaração de baixa complexidade assinada pelo proprietário/locatário, ou através de um plano de regularização da edificação. “O que diferencia uma regularização da outra é que na baixa complexidade são quando as edificações são menores, com sistemas menos complexos. Exemplo: Edificação até 750m², com no máximo três andarem”.
Já na ocasião da Vigilância Sanitária foi discutido sobre o decreto 13.025/14, assim como as portarias SMS 63, 64 e 65. Confira no vídeo abaixo os detalhes: