Segunda reunião do Simplifica SC é realizada em Florianópolis

Sob a coordenação dos presidentes da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc), Tadeu Oneda, e da Junta Comercial de SC (Jucesc), André Bazzo, aconteceu, na sexta-feira (14), em Florianópolis, a segunda reunião do grupo Simplifica SC, criado no dia 23 de julho com o objetivo de contribuir no processo de melhoria do atendimento prestado pela Jucesc, garantindo maior agilidade e modernidade aos procedimentos.

No início da reunião, o presidente da Junta explicou que após o primeiro encontro foi instituído, via decreto assinado pelo governador Raimundo Colombo, o grupo de trabalho SC Bem Mais Simples, com objetivos bastante semelhantes ao do Simplifica SC. O diferencial, ressaltou, está no papel a ser desempenhado por cada um: enquanto o SC Bem Mais Simples vai trabalhar mais no plano institucional, em consonância com o trabalho que vem sendo desenvolvido em âmbito nacional, o Simplifica SC tratará de problemas mais concretos e pontuais, em busca de soluções rápidas para assuntos como contrato padrão, atendimento nas unidades da Junta e liberação de alvarás. “Os dois grupos serão complementares”, disse.

O primeiro tema de debate foi o contrato padrão que deve ser adotado a partir de 1º de outubro pela Jucesc na inscrição de MEIs, Ltdas e EIRELIs, gerado e impresso a partir do sistema de Requerimento Eletrônico do órgão. Na reunião, ficou estabelecido que a Jucesc também irá procurar a OAB/SC para ouvir a opinião da entidade a respeito deste assunto.

  Em relação ao atendimento nos postos da Jucesc, Bazzo foi taxativo ao dizer que eles não podem ser apenas um balcão de recebimento de documentos. “Eles precisam prestar serviços e as prefeituras devem se conscientizar disso, qualificando melhor os servodores do município que ficam nos postos”, adiantou, não descartando a possiblidade de fechar unidades que não atendam aos requisitos mínimos.

 O chefe da Divisão de Perícia de Incêndios, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Vanderlei Vanderlino Vidal, falou sobre a norma técnica, implantada em abril deste ano, que garante alvará prévio pela internet para empresas consideradas de baixo risco e com área de até 750 metros quadrados. Conforme ele, atendendo a sugestões apresentadas pelos Sescons, algumas regras estão sendo aprimoradas. Ele adiantou também que está sendo trabalhada a renovação automática de alvará no Corpo de Bombeiros, uma ação a ser detalhada em breve.

 O presidente da Fecontesc, Tadeu Oneda, considerou que a reunião bastante positiva, tendo abortados assuntos que afetam diretamente o dia a dia dos profissionais da contabilidade e seus clientes.

Estavam presentes os presidentes do CRCSC, Adilson Cordeiro e dos Sescons Grande Florianópolis, Fernando Baldissera, Santa Catarina, Eugênio Vicenzi, e Blumenau, Jefferson Pitz (licenciado), bem como representantes do Corpo de Bombeiros, Fecam, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Fecomércio e Sebrae.

Fonte: Fecontesc