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11/08/2023 POSTADO EM: Notícias Tributário e Fiscal

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    Auristela Bauer

    É um equívoco se referir, de forma restritiva, à esta forma de contratação como “temporária e esporádica”. Sou contadora autônoma de algumas empresas para as quais presto serviços há mais de 20 anos, percebendo rendimentos mensais, e não é de forma temporária ou esporádica. O que diferencia a forma de contratação do autônomo da contratação por CLT são: o fato de não existir horário fixo para prestação de serviço e não existir subordinação. Não existe a obrigatoriedade de que a prestação de serviço seja esporádica ou temporária. Outro exemplo seria um psicólogo, dentista, médico, etc, terceirizado por uma clínica ou empresa, onde atende em determinados horários da semana, percebendo por consulta ou atendimento. Pode ser autônomo contratado por cem anos, sem problema algum.

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