Reciclados pagam duas vezes

Uma lata de cerveja, um carro, uma televisão, todos os produtos industrializados pagam impostos até ficarem prontos. Quando viram sucata e a indústria decide reaproveitar seus componentes – derreter as latas para fazer novas; jogar as sucatas de ferro nos alto-fornos para fazer aço –, impostos são cobrados sobre esses materiais outra vez, como se fossem matéria-prima original. E a cobrança é alta. De acordo com estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), sobre os reciclados há reincidência tributária de R$ 2,6 bilhões ao ano. Ou uma bitributação.

O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) é o que pesa mais: R$ 1,38 bilhão, 53% do total do custo com a dupla tributação. É por isso que essa é uma das bandeiras do setor industrial: acabar com a bitributação para aumentar a competitividade dos reciclados.

“A questão tributária é um gargalo crucial, que puxa todas as outras questões do mercado da reciclagem”, observa André Vilhena, que é diretor executivo da Compromisso Empresarial para Reciclagem, associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem, mantida por empresas privadas de diversos setores. Vilhena ressalta que, se os produtos reciclados fossem mais competitivos, toda a cadeia da reciclagem seria beneficiada. “Os catadores seriam melhor remunerados e a indústria usaria mais esse material. O caminho pelo qual um produto reciclável passa até voltar novamente para a indústria é muito longo e difícil. A sociedade também precisa se engajar, separar o lixo. Porque, se separou, tem mercado”, analisa.

MERCADO “NENÉM”. “Minas Gerais ainda é ‘neném’ em termos de reciclagem. Do material que comercializamos, somente 30% fica no Estado”, afirma Fernanda Marciliana, uma das sócias da Emile Reciclagem de Eletroeletrônicos, situada em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. A empresa é especializada em buscar eletroeletrônicos na casa das pessoas ou até empresas, para desmontar, separar os componentes e revender para as indústrias. A empresa coleta perto de 40 toneladas por mês de materiais, a maior parte vinda daquelas velhas televisões de tubo. Praticamente 100% dos componentes dos aparelhos velhos coletados pela Emile são aproveitados.

“Só não pegamos geladeira e lâmpadas fluorescentes. A geladeira porque pode liberar gás tóxico, e as lâmpadas porque têm mercúrio, e não estamos preparados para trabalhar com esses materiais. Estamos ainda aprendendo, acertando e errando”, explica Fernanda.

As placas de computadores são exportadas para um empresa belga. “Porque aqui ninguém aproveita”, diz Fernanda. Para a empresária, o mercado da reciclagem ainda é muito desorganizado, a começar pelo poder público. “As prefeitura não conseguem nem implantar um aterro sanitário, que dirá uma coleta seletiva. Falta também fazer valer a legislação, que obriga os fabricantes a receberem os materiais de volta”.

O Tempo