Receita mira as grandes empresas

As companhias que faturaram em 2008 mais de R$ 80 milhões serão alvo da nova delegacia da Receita Federal, criada em São Paulo para fiscalizar irregularidades nas grandes empresas. A Receita também está treinando cerca de 3 mil fiscais para se especializarem em sistemas e aplicativos de cruzamento de dados digitais.

Esses fiscais vão integrar equipes em todo o país especializadas na fiscalização de grandes empresas.

A delegacia foi criada no início de maio e é a primeira desse tipo no Brasil. Uma outra delegacia será criada no Rio de Janeiro.

A novidade é uma portaria publicada no início desta semana no Diário Oficial pelo Ministério da Fazenda, que define os parâmetros para a seleção dos contribuintes que poderão ser fiscalizados por essa nova modalidade de delegacia.

Segundo a Receita Federal, a nova delegacia fará um acompanhamento diferenciado das grandes empresas do Brasil. O foco será em operações de planejamento tributário. Esta é a prática pela qual as empresas se utilizam de lacunas na legislação para pagarem menos tributos.

A Receita acredita que os fiscais têm poder de autuar as operações de planejamento tributário, mesmo que realizadas com base na lei, mas que comprovadamente tenham sido forjadas – sem que haja o que os tributaristas chamam de “propósito negocial”. Em todo o Brasil, 10.568 empresas estarão sujeitas a esse pente-fino mais forte dos fiscais.

De acordo com a Receita, terão acompanhamento diferenciado as empresas cuja receita bruta anual ultrapassou R$ 80 milhões no ano-calendário 2008. Até o ano passado, o valor mínimo era de R$ 65 milhões.

As grandes empresas cujos débitos sejam maiores do que R$ 8 milhões, em 2008 também serão alvo da fiscalização. A Receita vai selecionar ainda as empresas cuja massa salarial em 2008 ultrapassou os R$ 11 milhões ou que tiveram dívidas com o FGTS e INSS superiores a R$ 3,5 milhões no ano passado.

O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, avisou que vai criar no segundo semestre uma delegacia especializada na fiscalização de grandes contribuintes pessoas físicas.

Cartaxo informou que 6,6 mil contribuintes, entre empresários, artistas, esportistas e profissionais liberais, já foram selecionados.

* publicado no Diário Catarinense